Respostas Constituição Federal

A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarados e considerados Universais? Justifique sua resposta Assinatura da carta magna garantiu amplos direitos a principio a nobreza, mais tarde aos cidadãos da Inglaterra. Em 15 de junho de 1215, o rei João1º teve que ceder a pressão dos barões .O rei, envolveu-se numa rixa constante com a igreja, para que não fosse deposto aceitar a catar as determinações imposta pela magna carta, entre outros disposições a nova lei dizia que o rei…

uma não é aceitável para entender o significado da Constituição Federal:Resposta Correta: a. Conjunto de normas que, por sua especial importância, podem ser alteradas tanto por quorum especial quanto por maioria simples;Feedback da resposta: A Constituição Federal de 1988 é rigida, formal, escrita e possui clausulas, chamadas de pétreas, que somente podem ser alteradas por uma Nova Assembleia Constituinte, como a que aprovou a Constituição Federal de 1988. Portanto a alternativa B está…

revogadora da primeira lei revogada esta jamais voltara a viger E-A lei revogada, não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência, ainda que haja, pronunciamento expresso. A resposta correta é: A. 2-O Controle de Constitucionalidade é ferramenta que visa a proteção de nossa Constituição Federal e, consequentemente, de nossa sociedade como um todo. O controle de Constitucionalidade é remédio para nosso ordenamento jurídico, pois controla as normas sancionadas para que…

ADALBERTO 01 Utilizando-se das regras de competência inscritas na Constituição e no Código de Processo Civil, determine, tal como feito no exemplo abaixo, qual o juízo competente para processar e julgar as causa a seguir: Exemplo: ação de reintegração de posse proposta por uma pessoa domiciliada no Plano Piloto em desfavor de uma pessoa domiciliada no Gama, referente a um imóvel situado em Sobradinho: Resposta: A competência é do juiz de direito de Vara Cível da…

Aula 1 A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principio lógico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:

este documento é obtido em qual órgão? Alternativas 1 - Prefeitura municipal 2 - Receita estadual 3 - Fórum 4 - Junta comercial 5 - Receita federal Sua resposta 5 - Receita federal Resposta gabarito Receita federal Comentário do gabarito Resposta letra e Comentário: A 5ª fase ¿ Receita Federal ¿ Obtenção do CNPJ - Inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ¿ CNPJ…

alternativa correta: 1. Polícia Judiciária ( ) Polícia Rodoviária Federal ( ) Polícia Ferroviária Federal ( ) Polícia Federal e Polícia Civil ( ) Polícia Federal e Polícia Militar 2. Polícia Administrativa ( ) prevenção do ilícito penal e não-penal ( ) exerce suas atribuições após a ocorrência do fato-crime ( ) apurar as infrações penais e cumprir as determinações das autoridades judiciárias Sua resposta: 2 – 2 – 1 – 2 – 2 – 1 – 1 (em 22/8/2014 00:00:45)…

Trabalho de direito e legislação Questionário 1º: Conceitue a constituição vigente? Resposta. A Constituição de 1988 ficou conhecida como Constituição Cidadã e principalmente nos artigos 5º e 7º há uma grande quantidade de direitos e garantias aos cidadãos, a Constituição Federal de 1988 assegurou diversas garantias constitucionais, com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais, permitindo a participação do Poder Judiciário sempre que houver lesão ou ameaça de…

Diretos Humanos Tema 6: Os Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira Autor: Alan Martins Como citar este material: MARTINS, Alan. Direitos Humanos: Os Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. Olá! É chegado o momento de estudar os direitos humanos fundamentais positivados na ordem jurídica interna brasileira. Conforme exposto ao longo da apresentação das três gerações de direitos humanos, os direitos declarados na…

sistema nasceu em 1803 do famoso caso Madison versus Marbury, no qual o Juiz Marshal da Suprema Corte Americana decidiu que é próprio da atividade jurisdicional interpretar e aplicar a lei, sendo que, em caso de contradição entre a legislação e a Constituição, o tribunal deve aplicar esta última por ser superior a qualquer outra espécie normativa (MORAES, 1988). Trata-se do sistema: Escolha uma: a. De direito positivo. b. De controle de constitucionalidade pela via de exceção. c.…