Question rio 4 semestre direitos humanos

2490 palavras 10 páginas
Referido sistema nasceu em 1803 do famoso caso Madison versus Marbury, no qual o Juiz Marshal da Suprema Corte Americana decidiu que é próprio da atividade jurisdicional interpretar e aplicar a lei, sendo que, em caso de contradição entre a legislação e a Constituição, o tribunal deve aplicar esta última por ser superior a qualquer outra espécie normativa (MORAES, 1988). Trata-se do sistema:
Escolha uma:
a. De direito positivo.
b. De controle de constitucionalidade pela via de exceção.
c. Jurídico constitucional.
d. Preventivo.
e. De controle de constitucionalidade pela via de ação.
Questão 2
Ainda não respondida
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Texto da questão
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Esse direito enunciado no artigo 225 da Constituição Federal possui natureza peculiar aos:
Escolha uma:
a. Direitos humanos de primeira geração, aos direitos sociais.
b. Direitos humanos de terceira geração, à solidariedade.
c. Direitos humanos de segunda geração, relativos aos direitos sociais.
d. Direitos humanos de primeira geração, relativos às liberdades.
e. Direitos humanos de segunda geração, à solidariedade.
Questão 3
Ainda não respondida
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Texto da questão
As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto:
Escolha uma:
a. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado.
b. Constituição Mexicana.
c. Constituição Alemã ou Constituição Weimar.
d. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão.
e. Tratado de Versalhes.
Questão 4
Ainda não respondida
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Texto da questão
No caso de uma suposta proposta de emenda constitucional tramitar

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