Princípios de Direito - Unidade 5

Pergunta 1
0,2 em 0,2 pontos
Na temporada de inverno muitos paulistanos se deslocam à Campos do Jordão, na Serra da Mantiqueira, no Estado de São Paulo, com intuito de curtir as baixas temperaturas. Quase sempre as pessoas visitam os lugares importantes e considerados turísticos, dentre os quais está a residência de inverno do governador do Estado de São Paulo. Considerado patrimônio do Governo do Estado de São Paulo, porque ali está sediado um museu com importantes registros históricos do Estado, tem seu ingresso cobrado a titulo de visitação classificado como:
Resposta Selecionada:
Corretaa. Receita patrimonial originária de Direito Privado.
Resposta Correta:
Corretaa. Receita patrimonial originária de Direito Privado.
Feedback da resposta:
Alternativa correta: Receita patrimonial originária de Direito Privado.

Trata-se de receita patrimonial, pois o Estado as obtém a partir da exploração do seu próprio patrimônio.
Pergunta 2
0,2 em 0,2 pontos
José é contribuinte do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e residente em imóvel de sua propriedade localizada em frente a uma praça municipal. A Prefeitura local executou algumas obras – canalização de um córrego, asfaltamento de ruas nas proximidades da praça, arborização. Por conseqüência, a propriedade teve seu valor aumentado, e em razão da valorização de sua propriedade José está sujeito a:
Resposta Selecionada:
Corretac. Pagamento de contribuição de melhoria.
Resposta Correta:
Corretac. Pagamento de contribuição de melhoria.
Feedback da resposta:
Alternativa correta: Pagamento de contribuição de melhoria.

A contribuição de melhoria é um tributo que tem como fato gerador a valorização do imóvel do contribuinte em decorrência de obra pública.
Pergunta 3
0 em 0,2 pontos
Um rico administrador de empresas, detentor de um patrimônio invejável, diz ter direito reconhecido do não pagamento de impostos sobre sua renda e patrimônio, pois equipara-se em termos de direito e proporção a