Resposta à Acusação Estupro De Deficiente Mental

na denúncia, por seu advogado _____________ constituído (instrumento de mandato em anexo – doc.1), vem perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos arts. 396 e 396-A do Código de Processual Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS Alessandro foi denunciado pela prática do crime de estupro de vulnerável, em que a vítima seria Geisa, de 20 anos de idade. Na narrativa dos fatos, é relatado que apesar de não ter se…

ser anulado. 5.1. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição dos textos definitivos ou do quadro sinótico acarretará a anulação do exercício. 5.2. Na elaboração dos textos da peça profissional e das respostas às questões práticas, inclua todos os dados que se façam necessários, sem, contudo, produzir qualquer identificação além daquelas fornecidas e permitidas no caderno de prova. Assim, escreva o nome do dado seguido de reticências…

JUVÊNCIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador de CPF xxx, RG xxx, residente e domiciliado em rua, nº, bairro, Cidade, UF, CEP xxxxxxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado ao final assinado, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS Juvêncio, de 22 anos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas…

ALESSANDRO, brasileiro, solteiro, profissão, portador de CPF xxx, RG xxx, residente e domiciliado em rua, nº, bairro, Cidade, UF, CEP xxxxxxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seuadvogado ao final assinado, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS Alessandro, de 22 anos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas…

Alessandro que já foi qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público, por meio de seu Advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente perante a Vossa Excelência apresentar RESPOSTA DE ACUSAÇÃO, com fulcro nos Arts. 396 e 396-A do Código Processo Penal, pelas razões de fato de direito a seguir expostas. DOS FATOS: Alessandro dirigiu no mês de agosto do ano de 2000 a residência da Geisa para assistir um jogo de futebol. Nesse mesmo

Autos sob o nº ... ALESSANDRO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu Advogado que esta subscreve (instrumento de mandado anexo – doc. 01), vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS: Segundo consta na denúncia, Alessandro havia se dirigido à residência da suposta vitima, a fim de assistir

seu advogado, que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato de direito a seguir expostos. I – Dos Fatos Alessandro foi denunciado pela prática do artigo 217-A do Código Penal - estupro de vulnerável. Segundo a acusação, o acusado dirigiu-se à residência da suposta vítima com intuito de assistir televisão, e nesta…

por seu advogado infra-assinado (mandato de procuração anexo – doc...), vem mui respeitosamente, com supedâneo nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos motivos que de fato e direito passa a expor: DOS FATOS: O réu foi denunciado por suposta prática de estupro de vulnerável, quando em agosto de 2013 se dirigiu à casa de sua então namorada e ora suposta vítima e, segundo consta nos autos da peça acusatória, aproveitou-se…

FLORIANÓPOLIS. ALESSANDRO, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro nos artigos 396 e 396 A, ambos do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS: Alessandro foi denunciado porque, em agosto de 2000 supostamente teria se…

(procuração anexa doc.1), dentro do prazo legal, apresentar Resposta á Acusação, com fundamento no artigo 396 e artigo 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e fundamento a seguir expostas. I – Dos Fatos Alessandro, 22 anos de idade, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas o artigo 217-A do Código de Processo Penal, por crime cometido contra Geisa, de 20 anos. Na denúncia, de acordo com a acusação, o ora acusado teria se dirigido…