Resposta Pratica Juridica Mackenzie

Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Professor de Direito da Universidade Mackenzie. Presidente da Harvard Law School Association of Brazil. Master of Laws (LL.M.) pela Harvard Law School. Mestre em Filosofia e História da Educação pela Universidade de São Paulo - USP. Advogado. Membro Consultor da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. O advogado no séc. XXI, em uma economia globalizada, deve estar preparado para enfrentar problemas e

OS CONTORNOS DA LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Aloisio Cristovam dos Santos Junior1 A liberdade religiosa manifesta-se como um complexo de direitos (ou posições jurídicas, ou ainda, liberdades), alguns dos quais se circunscrevem à esfera individual dos cidadãos enquanto outros se apresentam como direitos coletivos. A multiplicidade dos direitos abrigados sob o manto da liberdade religiosa, reportada inclusive pelo direito internacional2, é…

O PESO DOS IMPOSTOS NA DECISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE MICROEMPRESAS DO SETOR COMERCIAL EM SANTANA DE PARNAÍBA - SP Ivan Alex Domingues Orientador: Prof. José Raimundo Lima Apoio: PIBIC Mackenzie/MackPesquisa ou PIVIC Mackenzie Resumo: Este projeto buscou identificar e demonstrar como os impostos influenciam na decisão de formalização de microempresas no setor comercial em Santana de Parnaíba e se esses impostos compõem barreiras para a formalização dessas microempresas. Para alcançar os…

e serviços prestados, e identificar a classificação da mesma dentre as definições de empresa, além de buscar conhecer e entender como a instituição lida com seus clientes e cooperadores. A empresa em foco Escrita no cadastro nacional da pessoa jurídica, a empresa C.T.A.C, centro tecnológico automotivo do cariri ltda - me , teve suas atividades iniciadas em 15 de maio de 2009.sua atividade primordial era treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. Tendo em vista uma grande lacuna

Mexicano-Norte-Americana, na qual o México, derrotado, cedeu aos Estados Unidos um vasto território que se estendia até a Califórnia, na Costa do Pacífico. Paralelamente, a expansão norte-americana para o Oeste também se fez às custas da dizimação das tribos indígenas. Resposta: C – 173 C2_CONV_3ano_Exe_Prof_Lis 15/07/11 10:17 Página 174 4. (PUC-MG) – Nos Estados Unidos, a Guerra de Secessão (186165) teve como uma de suas causas a) a abolição da escravatura em todos os estados. b) a…

Revista Jurídica das Faculdades Secal – Ponta Grossa – v. 1 – n. 1. jan./jun. 2011 | 96 | NORBERTO BOBBIO E UMA TEORIA GERAL DO DIREITO Norberto Bobbio and a Theory of Law Sergio Manuel Fialho Lourinho. “A experiência jurídica é uma experiência normativa” 130 RESUMO: Partindo da obra de Norberto Bobbio, pretende-se traçar a essencialidade do pensamento jurídico presente na mesma, abordando a Teoria da Norma, de fulcral estruturalidade no domínio de uma…

vezes quem arma o navio não necessariamente é dono do mesmo, como visto na definição abaixo: O proprietário e o armador são figuras jurídicas distintas. O proprietário do navio é a pessoa fisica ou jurídica em nome de quem a propriedade da embarcação é inscrita na autoridade marítima (...). O armador é o empresário da navegação, arma o navio, ou seja, pratica todo e qualquer ato necessário à expedição marítima e à utilização do navio na empresa de navegação. (OCTAVIANO MARTINS, 2013, p. 305)

higiênico-sanitárias e manipulação destes alimentos 1 Acadêmicas do último ano do Curso de Nutrição do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2 Nutricionista, Professora Doutora Adjunta do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Curso de Nutrição – Universidade Presbiteriana Mackenzie. 132 Ver.Simbio-Logias, v.4, n.6, Dez/ 2011. Ganho et al. Condições Higiênico-Sanitárias de ... não são adequadas. É competência da Vigilância…

porque os estudos mais profundos e que realmente mudaram o perfil deste conjunto de conhecimentos, datam do final do século XIX e início do XX, quando trouxeram importância e reconhecimento desta ciência junto às demais, porque houve a verificação prática de que o desenvolvimento social e econômico passava pelas organizações, que, conforme fossem administradas, trariam progresso onde estivessem situadas. Portanto, ao se tomar conhecimento da necessidade que atualmente se faz do estudo…

Desde os primórdios da humanidade, vida e morte são temas de muita polêmica e eterna discussão. O ser humano, ao analisar tais questionamentos, busca respostas a inúmeras perguntas relacionadas a esses fatos, não obtendo, muitas vezes, algo convincente para tais. Dentre várias das perguntas, deveria ser acrescentado o motivo de nascer e morrer. Respostas são buscadas através das religiões e considerações teológicas das quais os caminhos estabelecidos é o auxílio para a liberação do…