Responsabilidade Objetiva Do Estado No Acidente Nuclear

das Águas .................................................................................. 13 1.2.4. Poluição da Atmosfera............................................................................. 14 1.2.5. Irresponsabilidade com a Questão Nuclear........................................... 17 2. Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)...................................................................... 19 2.1. Origem…

SUMÁRIO ACIDENTE DE TRABALHO - CONCEITOS o ACIDENTE DO TRABALHO o ESTUDO DOS ACIDENTES E INCIDENTES o MODELO CAUSAL DE PERDAS o O ICEBERG DOS CUSTOS PRODUZIDOS PELOS ACIDENTES ANEXO I CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO o RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO o FORMULÁRIO DA CAT ANEXO II RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NO ACIDENTE DO TRABALHO ANEXO III BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS o SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO o APOSENTADORIAS (tipos) o FAP – FATOR ACIDENTARIO…

possibilita adquirir o conhecimento das leis ambientais, referentes ao assunto, bem como permite avaliar se a legislação ambiental vigente garante a sustentabilidade dessas atividades antrópicas no Brasil, impondo às indústrias petrolíferas a responsabilidade sócio-ambiental. Para tanto foi analisado, como estudo de caso, um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Atividade de Perfuração, Produção e Escoamento de Gás e Condensado, no Campo de Mexilhão e Adjacências, Bacia de Santos –…

3 Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental Para alguns doutrinadores, a exemplo de Paulo Affonso Leme Machado, a expressão meio ambiente, por ser redundante, não seria a mais adequada, posto que “meio” e “ambiente” são sinônimos. Com efeito, meio significa “lugar onde se vive, com suas características e condicionamentos geofísicos; ambiente”, e ambiente é “aquilo que cerca ou envolve os seres vivos ou as coisas. Meio” HYPERLINK…

não negativo. De acordo com o tipo de alteração, pode ser ecológica, social e/ou econômica. Deve ser entendido como um desequilíbrio provocado por um choque, resultante da ação do homem sobre o meio ambiente. No entanto, pode ser resultados de acidentes naturais: a explosão de vulcão pode provocar poluição atmosférica. Mas devemos dar cada vez mais atenção aos impactos causados pela ação do homem. Quando dizemos que o homem causa desequilíbrios, obviamente estamos falando do sistema…

individual, induziram a uma nova postura da sociedade para com o meio ambiente, que requer um novo enfoque dos problemas existentes e uma adequação da ordem jurídica para as suas soluções, levando em consideração os novos valores emergentes e a responsabilidade comum de sua defesa. Em vista disso, a coletividade mundial conscientizou-se da necessidade da preservação do meio ambiente, bem como na utilização de meios que impeçam a propagação dos danos a ele causados, surgindo com…

Sistema Elétrico de PotÊNCIA. 22 3 CONCLUSÃO 42 REFERÊNCIAS 43 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo analisar as condições mínimas que se deve observar para a execução dos serviços em eletricidade, de maneira a prevenir a ocorrência de acidentes que possa vir a trazer danos à saúde do trabalhador. A energia elétrica é um insumo essencial e imprescindível às atividades do cotidiano. Estão presentes nos mais diversos tipos de atividades desenvolvidas pelo homem moderno,…

compreenderá as seguintes fases: a) provas objetivas de conhecimentos básicos de caráter eliminatório e classificatório; b) prova de conhecimentos específicos, mediante aplicação de provas objetivas e de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; c) avaliação de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório; 1.3.2 A etapa 2 compreenderá um Curso de Formação de caráter eliminatório e classificatório. 1.4 As provas objetivas, a prova discursiva, a…

pacto originou-se da necessidade de qualificar e implementar o processo de descentralização, organização e gestão do SUS; do aprimoramento do processo de pactuação intergestores, ojetivando a qualificação, o aperfeiçoamento e a definição das responsabilidades sanitárias e de gestão entre os entes federados no âmbito do SUS; da necessidade de definição de compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentem impacto sobre a situação de saúde da população brasileira.…

e internacional, a fórmula é ainda menos satisfatória. O conceito de sustentabilidade transcende o exercício analítico de explicar a realidade e exige o teste de coerência lógica em aplicações práticas, onde o discurso é transformado em realidade objetiva. Os atores sociais e suas ações adquirem legitimidade política e autoridade para comandar comportamentos sociais e políticas de desenvolvimento por meio de prática concreta. A discussão teórica, portanto, revela uma luta disfarçada pelo…