Responsabilidade Do Construtor

DARLIHANNAH FARIAS SIQUEIRA 4. JOÃO DE S. MARINHO FILHO 5. LEANE MOTA AMORIM 6. MARIA ISABEL SALVINO O. ARAÚJO 7. MATHEUS QUIRINO MOTA 8. NIEDJA GONÇALVES DE LIMA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPINA GRANDE – PB INTRODUÇÃO No presente trabalho abordaremos a responsabilidade civil do consumidor respeitando o comando constitucional, que erigiu a defesa do consumidor como princípio da ordem econômica (art. 170, V, da CF), aprovou-se no…

título, todas as obrigações referentes ao uso, fruição e destino da unidade. Art. 21 - A violação de qualquer dos deveres estipulados na convenção sujeitará o infrator à multa fixada na própria convenção ou no regimento interno, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que, no caso, couber. Parágrafo único - Compete ao síndico a iniciativa do processo e a cobrança da multa, pôr via executiva, em benefício do condomínio, e, em caso de omitir-se ele, a qualquer condômino.…

X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral. (arts. 12 a 25 CDC). CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990 Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Art. 12. O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas,…

produtos ou serviços para o País, arcando com a responsabilidade por eventuais danos ou reparos o importador que posteriormente poderá regredir contra os fornecedores exportadores. (José Geraldo Brito Filomeno) Código busca alcançar todos os partícipes do ciclo produtivo-distributivo, todos os que desenvolvem atividade descrita no art. 3º. (art. 25, § 1º responsabilidade) Fornecedor real – compreendendo o fabricante, o produtor e o construtor. Fabricante – entende-se não só…

ganhar dinheiro; – O ser humano tem pouca ambição; é ingénuo e sem iniciativa. Pressuposto Y – Trabalho como fonte de satisfação; – É encarado de forma tão natural como o prazer e o descanso; – As pessoas podem aprender a aceitar e assumir responsabilidades e desafios. Teoria X e Y aplicada à Red Bull Consideramos que todos os seus trabalhadores se sentem motivados; Trabalham em conjunto para atingir objectivos; Organização bem sucedida que por si só motiva os trabalhadores. …

PRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA EDILMA NUNES FERREIRA COMO FAZER COM QUE O SEU ALUNO SE COMPREENDA COMO SUJEITO CONSTRUTOR E CONSTRUÍDO PELA SOCIEDADE Goiânia 2011 EDILMA NUNES FERREIRA COMO FAZER COM QUE O SEU ALUNO SE COMPREENDA COMO SUJEITO CONSTRUTOR E CONSTRUÍDO PELA SOCIEDADE Trabalho apresentado ao Curso (pedagogia) da UNOPAR -…

unidades imobiliárias em construção e sua entrega aos adquirentes, depois de concluídas, com a adequada regularização no Registro de Imóveis competente (CHALHUB, Melhim Namen). Dois aspectos importantes: i) o incorporador não é, necessariamente, o construtor. Ele promove a construção, mas pode não construir. As atividades de construção e de incorporação não se confundem. O art. 29 da Lei 4.591/64 é muito claro a esse respeito; ii) a venda das unidades imobiliárias é antecipada, ou…

CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO CAMILA ROMERO DE ALENCAR BARROS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS Fortaleza 2013 CAMILA ROMERO DE ALENCAR BARROS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Christus como requisito parcial necessário à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Profa. M.Sc. Nilo Avelino.

aquisição de imóveis, levando em conta o estágio técnico e socioeconômico do Brasil. A Norma também tem como características estabelecer as responsabilidades de cada um dos atores ligados a uma edificação – construtores, incorporadores, projetistas, fabricantes de materiais, administradores condominiais e os próprios usuários. Fica claro o compartilhamento da responsabilidade sobre a edificação ao longo do tempo. A ABNT NBR 15575, com seis partes, entra em vigor no dia 19 de julho.…

operação e a manutenção de sistemas; * avaliar criticamente a operação e a manutenção de sistemas; * comunicar-se eficientemente nas formas escrita, oral e gráfica; * atuar em equipes multidisciplinares; * compreender e aplicar a ética e responsabilidade profissional; * avaliar o impacto das atividades da engenharia no contexto social e ambiental; * avaliar a viabilidade econômica de projetos de engenharia; * assumir a postura de permanente busca de atualização profissional. Processo e