Responsabilidade Civil Unesa

objetivo da preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia a vida. A lei em destaque se constitui no primeiro instrumento legal brasileiro e a partir de então, o meio ambiente é reconhecido como bem em si, e consagrou a responsabilidade objetiva para apuração dos danos ambientais. A Lei em epígrafe, no caput do artigo 2º, apresenta as principais características da sustentabilidade: Art. 2º. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por…

para contribuir com o atolamento do judiciário. Em decisão objetiva e firme, o Juízo a quo considerou expressamente ser: 2 “Oportuno e conveniente o julgamento da lide no estado, dentro do livre arbítrio traçado no art. 130 do Código de Processo Civil, tratando-se de matéria remanescente unicamente de direito, com exaustiva prova literal de conhecimento comum, não reclamando a produção de perícia técnica (...) ou audiência para oitiva de testemunhas, (...) inúteis ao desfecho. ...…

Email:elainemidraj@hotmail.com ²Juiz de direito substituto do tribunal de justiça do estado da Bahia (TJ-BA), Mestre em direito público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduado em ciências criminais pela universidade Estácio de Sá (Unesa-RJ), Professor de Direito Processual Penal da Faculdade Guanambi. RESUMO: A violência é tema constante em nosso cotidiano, estando presente nos mais variados contextos, podendo se materializar em seus diversos aspectos. Tomando como base…

não haja capacitação e infra-estrutura adequada, bem como entrosamento e comunicação entre todos os profissionais da escola. Mantoan (2005) cita: “... o papel do professor é ser regente de classe, e não especialista em deficiência. Essa responsabilidade é da equipe de atendimento especializado...” Referindo-se ao professor da sala de recursos onde acontece o atendimento duas vezes por semana uma hora por dia. No entanto o professor da classe comum sente-se despreparado e…

Gabarito PÁGINA 01 05 12 14 15 17 21 25 33 54 Olá, meus amigos! É com imenso prazer que estou aqui, mais uma vez, pelo ESTRATÉGIA CONCURSOS, tendo a oportunidade de poder contribuir para a aprovação de vocês no concurso da POLÍCIA CIVIL DO DF (2013). Aqui vamos aprender a teoria e comentar exercícios sobre DIREITO PENAL, para o cargo de AGENTE DE POLÍCIA. E aí, povo, preparados para receber mais de R$ 7.500,00 mensais? A Banca que irá organizar o concurso é o…

ALESSANDRO MARQUES DE SIQUEIRA: Mestrando em Direito Constitucional pela UNESA. Professor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Professor convidado da Pós-Graduação na Universidade Cândido Mendes em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ na cidade de Petrópolis.Associado ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis. Concursado da…

Leutchuk – UNISINOS. Fabio Corrêa Souza de Oliveira – UNESA Fernando Antonio de Carvalho Dantas – PUC/PR Humberto Dalla Bernardina de Pinho – UNESA. Lenio Luiz Streck – UNESA. Leonardo Greco – UFRJ/UERJ. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva – UFSE. Maria Clara Dias – UFRJ (IFCS). Miguel Angel Linera Presno - Universidad de Oviedo / Espanha. Miguel Azpitarte Sánchez - Universidad de Granada / Espanha. Nilton Cesar Flores – UNESA. Raiza Méndez - Universidad de Los Andes / Venezuela.

Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMONSTRATIVA Faculdade de Direito da UERJ. Antes, porém, fui servidor da Justiça Eleitoral (TRE-RJ), onde exerci o cargo de Técnico Judiciário, por dois anos. Sou Bacharel em Direito pela UNESA e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Disse a vocês minha idade propositalmente. Minha trajetória de vida está intimamente ligada aos Concursos Públicos. Desde o começo da Faculdade eu sabia que era isso que…

Faculdade Estácio do Recife Corpo Dirigente Diretor Geral: Kesi Sodré da Motta Gomes Gerente Acadêmico: Luiz José Rodrigues de Oliveira Gerente Administrativo: Élcio Elvis de Castro Vanderlei Caracterização da IES Instituição Privada: Sociedade Civil, com fins lucrativos. Estado: Pernambuco Município-sede: Recife Mantenedora: IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. 2/126 Comissão Própria de Avaliação Coordenação TACIANA PINHEIRO RAMOS FERREIRA…

com os espaços de formulação, gestão e execução de Políticas Públicas, o CREPOP tem conseguido ao longo de sua existência provocar um debate crítico no seio da categoria acerca do papel do Estado na construção das Políticas Públicas e o da Sociedade Civil no processo de controle social. É nesse sentido que o CREPOP tem contribuído como um dispositivo de gestão ao Sistema Conselhos de Psicologia, assessorando tanto os plenários regionais quanto o plenário federal em matéria de Políticas…