Responsabilidade Civil Unesa

Atividade financeira do Estado. Despesa e Receitas Públicas. Lei de Responsabilidade Fiscal. Orçamento e Crédito Públicos. Tributos e suas espécies. Competência tributária. Princípios constitucionais tributários. Fontes formais. Interpretação, integração e correção (hermenêutica tributária). Teorias sobre a relação jurídico-tributária. Obrigação tributária e seus elementos. Sujeição passiva tributária (responsabilidade tributária). Objetivos. Apreender os principais aspectos da atividade

sindicais e reestruturação produtiva no Brasil. Rio de Janeiro: Quartet, 1999. d) Mais de 3 autores: SOUZA, Donaldo Bello de, et al. Trabalho e educação: centrais sindicais e reestruturação produtiva no Brasil. Rio de Janeiro: Quartet, 1999. e) Responsabilidade intelectual destacada CARVALHO, Maria Cecilia Maringoni de (Org.). Construindo o saber: metodologia cientifica, fundamentos e técnicas. 5. ed. São Paulo: Papirus, 1995. 175 p. PINTO, Diana Couto; LEAL, Maria Cristina;…

distanciamento de sua própria percepção como ser, humano; do real significado da vida. A natureza, concebida como a fonte inanimada dos recursos naturais, da qual se pode tirar todo proveito para o desenvolvimento econômico, sem preocupação ou responsabilidades, com as consequências de uma exploração insustentável. Os recursos naturais ali, para ser apropriados, conforme o valor que as forças de mercado, os economistas, os planejadores oficiais a eles conferiram! Conclui SHELDRAK, “uma…

Localização 10 2.3 Equipe de Gestão 10 2.4 Responsabilidades 10 2.5 Estrutura Legal 11 3…

FICHA CATALOGRÁFICA Renan Lúcio Sant’Anna Hallais CONTROLADORIA COMO MEIO DE UMA MELHOR GESTÃO EM PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. n.p. 25, incluindo bibliografia e anexos Artigo Científico apresentado à Universidade Estácio de Sá (UNESA) Campus West-Shopping, como parte dos requisitos para conclusão do curso de graduação em Ciências Contábeis. Rio de Janeiro, 2014. Descritores: 1.O Controle Interno nas pequenas e médias empresas; 2. Artigo Científico; 3. Ciências Contábeis; 4.

militares em combate. No ano de 1955 foi desenvolvido o Rand Corporation Monopologs Game que servia para simular o sistema de abastecimento da Força Aérea Americana e que podia ser empregado na administração de negócios em geral. Sua aplicação na área civil era idêntica a de sua origem, ou seja, de servir como suporte no desenvolvimento de executivos da área de administração de materiais (KEYS; WOLFE, 1990). Em 1956, um grupo de pesquisadores da American Management Association…

Jurídica e Social da Questão Habitacional Brasileira: um Desafio à Aplicação do Direito à Moradia aos Assentamentos Informais João Maurício MarƟns de Abreu Advogado - Corrêa da Veiga, PelƟer, Rufino e Abreu Advogados. Professor de Direito Civil da UNESA. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. 1 ͳ INTRODUÇÃO Em termos estritamente jurídicos, não pode haver dúvida de que existe, há muito tempo, proteção normaƟva autônoma, válida e apta a produzir efeitos em torno do direito à…

Universidade Gama Filho e da Faculdade de Direito de Valença; Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. Cleyson de Moraes Mello Doutor em Direito pela UGF/RJ; Mestre em Direito pela UNESA; Professor de Direito Civil, Hermenêutica e Introdução ao Estudo do Direito (Pósgraduação e Graduação) UNESA, UFF, UNIPAC, FAA-FDV, ESA-OAB (Rio de Janeiro e Espírito Santo), UNISUAM; Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC – Juiz de Fora/MG; Diretor Adjunto da…

menor cuidado”. Ao analisar tais aspectos, é possível notar que tais justificativas fomentam a não atuação do Estado na prevenção da gravidez com a devida prestação da saúde pública. Os argumentos apresentados transferem a responsabilidade da atuação estatal para a responsabilidade pessoal da mulher em realizar o aborto até a 12.ª semana, sem nenhum acompanhamento médico ou psicossocial, seja antes ou depois do aborto propriamente dito. Interessante notar que em vários países a liberação…

do homem e do cidadão, com 17 artigos.4 1.1.2. Evolução histórica nas Constituições Brasileiras 1824 – Constituição do Império (outorgada) em março de 1824, por D.Pedro I. em seu título XVIII – Das disposições gerais, e garantias dos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros – extenso rol de direitos humanos fundamentais. O artigo 179 possuía 35 incisos, consagrando os direitos e garantias individuais.5 6 1891 – Constituição republicana. Promulgada em 24 de Fevereiro de…