Responsabilidade Civil Unesa

prova prevista no Código de Defesa do Consumidor como instrumental na busca da verdade no processo. A busca da verdade ocupa o primeiro capítulo do trabalho onde é analisada, em breves considerações, sob o prisma filosófico e do direito processual civil. Para o presente estudo, partiu-se da idéia da verdade e do estudo dos princípios aplicados à sua fixação em matéria processual, incluindo-se a análise da figura da verossimilhança. Quanto ao processo, cuja finalidade pode ser…

Direito Civil Composição do CJF Expediente Sumário III Jornada de COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL Ministro EDSON Carvalho VIDIGAL Presidente Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO Teixeira Vice-Presidente Ministro JOSÉ ARNALDO da Fonseca Coordenador-Geral da Justiça Federal, Diretor do Centro de Estudos Judiciários e Presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais Ministro JOSÉ Augusto DELGADO Ministro FERNANDO GONÇALVES…

58.918-5/RS; ERESP 178.526/SP; ERESP 169.248/SP; ERESP 174.672/SP (março de 2002); ERESP 260.740/RJ (outubro de 2000). 15 69.308/SP, 1ª T., rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 04-12-1995) (grifo nosso) EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ICMS. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 150, § 4º E 173, INCISO I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA. CONTAGEM DO PRAZO. RECURSO…

Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro e mestrando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da UERJ. Antes, porém, fui servidor da Justiça Eleitoral (TRE-RJ), onde exerci o cargo de Técnico Judiciário, por dois anos. Sou Bacharel em Direito pela UNESA e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Disse a vocês minha idade propositalmente. Minha trajetória de vida está intimamente ligada aos Concursos Públicos. Desde o começo da Faculdade eu sabia que era isso…

Educação corporativa: a proposta empresarial no discurso e na prática/ Daniele Cruz da Silva Figueiredo Luz - Rio de Janeiro, 2007. 96 f.; 30 cm. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estácio de Sá, 2007. Bibliografia: f. 89-95. 1. Responsabilidade dos empregadores na educação. 2. Pessoal – Treinamento. I. Título CDD 658.31242 DANIELE CRUZ DA SILVA FIGUEIREDO LUZ EDUCAÇÃO CORPORATIVA: A PROPOSTA EMPRESARIAL NO DISCURSO E NA PRÁTICA Dissertação apresentada à Universidade…

Login Cadastro Material com gabarito de dto civil II - obrigações Enviado por: Nanna ... | 0 comentários Arquivado no curso de Direito na UNESA Download denunciar quarta-feira, 24 de junho de 2009 MATERIA DE DIREITO CIVIL II 2009.1 AULA 1Direito Civil II (Obrigações)Docente: Des. Marco Aurélio Bezerra de MeloRoteiro– Direito das Obrigações – conceito– Sua importância social e econômica– Posição da matéria nos Códigos Civil de 1916 e 2002– Influência do…

Página 1 de 62 Direito Penal – ISS - POA AUDITOR-FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL CURSO DE EXERCÍCIOS COMENTADOS Prof. Renan Araujo – Aula DEMONSTRATIVA (TRE-RJ), onde exerci o cargo de Técnico Judiciário, por dois anos. Sou Bacharel em Direito pela UNESA e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Disse a vocês minha idade propositalmente. Minha trajetória de vida está intimamente ligada aos Concursos Públicos. Desde o começo da Faculdade eu sabia que era isso que eu queria pra

metáfora de Hermes que se localiza toda a complexidade do problema hermenêutico. Trata-se de traduzir linguagens e coisas atribuindo-lhes um determinado sentido. * Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISINOS e UNESA; Doutor pela UFSC; Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa-PT. 34 REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS Na história moderna, tanto na hermenêutica teológica como na hermenêutica jurídica, a expressão tem sido entendida…

Superior de Tecnologia em Radiologia fosse criado. A Portaria 535 do Ministério da Educação e Desportos publicada no DOU 11.05.95 em seu Art. 1º “- Reconhecer o Curso Superior de Tecnologia em Radiologia, ministrado pela Universidade Estácio de Sá - UNESA, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.” No inicio, houve resistência dos técnicos que atuavam no mercado mas, com o passar dos anos, as…

ações, também fizeram parte do estudo, tendo o litisconsórcio necessário destaque especial. Desse modo, admitindo-se nas ações coletivas uma das formas mais modernas e eficazes de defesa dos interesses de massa, o estudo busca atribuir maior responsabilidade e prestigio aos sindicatos, na perspectiva de reconhecer em sua figura o representante adequado da class, contribuindo assim, com a tendência mundial de desenvolvimento sindical, lastreada na liberdade e representação…