Responsabilidade Civil Terceiro

24/10/2014 RESPONSABILIDADE CIVIL - Subjetiva e Objetiva Criar conta | Entrar | Filtro familiar:seguro Textos > Textos Jurídicos Texto RESPONSABILIDADE CIVIL - Subjetiva e Objetiva Voos de Brasília para Rio de Janeiro R$ 97,80 Reservar A responsabilidade sempre pautou os temas da convivência do homem em particularidade às suas articulações na sociedade. Com inúmeros efeitos, sendo um dever juridicamente protegido e contínuo nas aquarelas do auriverde do…

ABC DO DIREITO EMPRESARIAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL HÉLIO APOLIANO CARDOSO Advogado em Fortaleza-CE e escritor jurídico Sobre o autor Advogado liberal com mais de vinte anos de experiência dedicados exclusivamente a atividade postulatória, tendo várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, como colaborador, particularmente no Repertório IOB de Jurisprudência, Revista da OAB-Ceará, Informativo Jurídico in Consulex, Síntese, Tributário, Forense,…

Introdução A responsabilidade civil de per si constitui-se na aptidão para que alguém possa atrair a atribuição de responder ou arcar com o ônus por ato próprio ou de outrem, ou seja, de ordem pecuniária . No tocante à responsabilidade civil estatal, ter-se-á por discutível quando o Estado for o apto a responder por condutas suas ou de outrem, independentemente de qualquer ajuste previsto em contrato de forma expressa. Maria Sylvia Zanella de Pietro denomina tal responsabilidade, de…

DIREITO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO 1. Conceito de Responsabilidade: Responsabilidade é acometida ao Estado através da “ obrigação que lhe incumbe de reparar economicamente os danos lesivos à esfera juridicamente garantida de outrem e que lhe sejam imputáveis em decorrência de comportamentos unilaterais, lícitos ou ilícitos, comissivos ou omissivos, materiais ou jurídicos” MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 13 ed. São Paulo:…

Cabimento da Denunciação da Lide 5.3.1. A Denunciação da Lide em Caso de Evicção (art. 70, I, CPC) 5.3.2. A denunciação da lide com base no inciso II do art. 70 do CPC 5.3.3. A denunciação da lide com base no inciso III do art. 70 do CPC 5.4. Responsabilidade Civil do Estado e Direito Regressivo contra o Funcionário Causador do Dano 5.5. Casos de não Cabimento de Denunciação da Lide 5.6. Legitimidade para Propor a Denunciação da Lide 5.7. Procedimento 5.7.1. Denunciação feita…

esclarecer sobre a temática Responsabilidade Civil e suas classificações, Obrigação, Culpa e outros temas importantes e essenciais para o estudo do Código Civil de 2002. 2. DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL A palavra “responsabilidade” origina-se do latim re-spondere, que encerra a ideia de segurança ou garantia da restituição ou compensação do bem sacrificado. Teria, assim, o significado de recomposição, de obrigação de restituir ou ressarcir.1 A responsabilidade civil se…

CONTABILISTA – SUA RESPONSABILIDADE PERANTE O CODIGO CIVIL O tema abordado pretende apresentar as principais mudanças no exercício do profissional Contábil, decorrente do Novo Código Civil, dando maior ênfase na sua responsabilidade. Contudo, a intenção será demonstrar os contornos inerentes a responsabilidade civil atribuída ao contador com o advento do Código Civil de 2002, que entrou em vigor no ano de 2003. 1) Objetivo da contabilidade Tal área da ciência tem seu objetivo assim…

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO TRANSPORTE TERRESTRE Sumário Introdução.....................................................................................................3 1.Do Contrato de Transporte Oneroso..........................................................4 1.1 Jurisprudência.........................................................................................6 2.Do Transporte Gratuito..............................................

INCONSTITUCIONAL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO RESUMO: O objetivo do presente trabalho é abordar a responsabilização do Estado por danos decorrentes da “omissão inconstitucional”, com a demonstração das teorias existentes na doutrina sobre a natureza da responsabilidade civil do Estado, ou seja, se de natureza subjetiva ou objetiva. SUMÁRIO: 1- Introdução. 2. A responsabilidade civil. 2.1. Conceito de responsabilidade civil. 2.2. Responsabilidade civil subjetiva. 2.3.…

estudar a responsabilidade social das empresas. 1. Introdução. O Estudo da Responsabilidade Social das empresas exige o entendimento da relação que envolve diversas partes entre as empresas e a sociedade, assim como também de que forma a empresa deve ou não desempenhar uma função social. Muitos têm perguntado qual a importância em estudar responsabilidade social das empresas, pois não há uma relação estreita entre elas e as questões sociais – questões essas objeto da…