Responsabilidade Civil Por Falta De Afeto Do Pai Para Com

sustenta. Será verificada a posição dos tribunais em relação às uniões homoafetivas, e como tais contratos têm se efetivado. A adoção, como expressão máxima de afeto, não poderá ser relegada, analisar-se-á sua real possibilidade e, principalmente, como ela tem se apresentado diante das famílias homoafetivas. Palavras-chave: família homoparental, afeto, adoção. Introdução A Constituição, ao outorgar proteção à família,…

Prof. DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora, o Orientador e o Co-Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Joinville (SC), _____ de _________________ de 2010

da guarda, previstos na Lei de Alienação parental, como forma de coibir o alienador no exercício irregular de sua autoridade. É possível perceber a preocupação do legislador com a entidade familiar, pois tanto na Constituição Federal como no Código Civil de 2002 esse assunto é tratado criteriosamente. Em seguida, foram abordados os pontos caracterizadores da alienação parental e os danos causados aos filhos menores em seus diversos aspectos. Os meios punitivos previstos na Lei 12.318/10…

GRANDES TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA DIREITO AULAS MINISTRADA POR AULAS REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA DA A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ROMPIMENTO DO CASAMENTO IDEAL A SER ALCANÇADO EM TODAS AS RELAÇÕES FAMILIARES HARMONIA, POR MEIO DO AFETO Casamento Casamento •aspectos sentimentais •aspectos religiosos •aspectos patrimoniais • projeto a reinar com harmonia e felicidade não se concretiza • rompimento Tipos de dissolução judicial do casamento…

Unidas assentou que a Comissão de Direitos Humanos deveria ser desenvolvida em três etapas, a primeira etapa foi aprovada em 10 de dezembro de 1948, a segunda foi aprovada em 10 de dezembro de 1966, com a aprovação de dois pactos, um sobre direitos civis e políticos, e outro sobre direitos econômicos, sociais e culturais. Já terceira etapa, consistiu na criação de mecanismos capazes de garantir a observância desses direitos. A Declaração Universal dos Direitos do Homem assegura às…

CENTRO UNIVERSITÁRIO Unidade Acadêmica de Ensino - UEDI Curso de Direito A BOA FÉ OBJETIVA NO DIREITO DE FAMILIA Trabalho da disciplina Prática Jurídica Simulada: Civil e Processual Civil - II, do 8º período do curso de Direito da Unidade Acadêmica de Ensino UEDI, do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM. Professor: 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO Unidade Acadêmica de Ensino - UEDI Curso de Direito ALUNO

Instituto da guarda para podermos adentrar no mrito dessa monografia que a Guarda Compartilhada. Esse instituto foi regularizado em nossa legislao com o advento da Lei 11.698/08, uma nova modalidade de guarda na qual, ambos os genitores, tem responsabilidade legal sobre os filhos menores, ao mesmo tempo e na mesma intensidade, buscando sempre o melhor interesse do menor. Palavras-chave Guarda, compartilhada, filhos, menores. ABSTRACT . Shared Custody. September 11, 2010. 49 leaves.…

de Alienação Parental podem ser uma depressão crônica, incapacidade de adaptação em ambiente psicossocial normal, transtornos de identidade e de imagem, desespero, sentimento incontrolável de culpa, sentimento de isolamento, comportamento hostil, falta de organização, e às vezes, suicídio. - Estudos têm mostrado que, quando adultas, as vítimas da alienação apresentam sintomas de profundo mal estar - O sentimento incontrolável de culpa se deve ao fato de que , quando adulta, a pessoa constata que

HUGO LEONARDO LOBO TEIXEIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Grande Rio, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação do Prof.ª Karla Cerqueira Duque de Caxias 2012 HUGO LEONARDO LOBO TEIXEIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de…

família com carinho, proteção, afeto, respeito que cabe a todos que compõe a relação estudada. Com base nas considerações aqui expostas, conclui-se que, na prática, não valeriam conhecimentos técnicos do instituto Família, se não o fizessem valer os anseios sociais e os preceitos legais e jurisprudências que envolvem a relação de família, visto que são muitas as mudanças e avanços dentro da sociedade em relação a família. Palavras-chave: Família. Evolução Histórica. Afeto. Relação…