Responsabilidade Civil Por Erro Medico Na Cirurgia Plastica Estetica

submetida ao Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto. Orientador – Professor Horácio Costa Categoria – Chefe do Serviço de Cirurgia Plástica/Maxilo-Facial do CHVNG Afiliação – Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho Co-orientador – Doutor João Guimarães. Categoria – Médico Assistente - Cirurgia Plástica/Maxilo-Facial do CHVNG/E Afiliação – Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho II Dedico esta Dissertação às pessoas que me…

objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que será aplicada a todos os cargos, e será realizado sob a responsabilidade do Governo do Estado do Amapá através de contrato com a Fundação Universa. 1.5. Os candidatos aprovados serão convocados para a realização de procedimentos pré-admissionais e dos exames médicos complementares, de caráter unicamente eliminatório, de responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração, conforme Anexos V e VI. 1.6. Os horários mencionados…

3 DEONTOLOGIA MÉDICA E O CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA...........................15 1.4 O ATO MÉDICO...................................................................................................16 1.5 DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS MÉDICOS.....................................................18 1.6. RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE .......................................................................23 1.7. DO ERRO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL TROCANDO OS DOCUMENTOS UM ESTUDO ANTROPOLÓGICO SOBRE A CIRURGIA DE TROCA DE SEXO Elizabeth Zambrano Dissertação apresentada para conclusão de mestrado em Antropologia Social Orientadora: Profª Dra. Ceres Víctora Porto Alegre, janeiro de 2003 II Agradecimentos Agradeço a minha orientadora Ceres Víctora não apenas pelo seu conhecimento, lucidez,…

erradicação do preconceito, em não discriminação e etc. No Brasil, a própria legislação proíbe e pune o racismo, seja ele de raça, sexo ou cor. Sabe-se que a cirurgia de mudança de sexo já é autorizada desde 2002 pelo CFM, e que agora em 2008, a mesma, foi incorporada à tabela de procedimentos do Sistema único de Saúde. Diante disto, fica claro que à cirurgia, é agora acessível a todos os transexuais que tiverem seu transtorno comprovado, sendo este, um grande passo para os indivíduos…

pressuposto de que, o princípio da dignidade da pessoa humana, é o fundamento do Estado Democrático de Direito do Brasil (art.1ª, inc.III da C/88), o que condiciona a validade e a eficácia das demais fontes do direito brasileiro, dentre estas as do direito civil e aqui, mais precisamente dos direitos da personalidade. Sendo o valor fundante do ordenamento jurídico brasileiro, o princípio da dignidade da pessoa humana, posiciona o indivíduo no centro do sistema jurídico, no…

RESPONSABILIDADE CIVIL Direito Civil Banco do Conhecimento /Jurisprudência /Informativos de Jurisprudência dos Tribunais Superiores – S T J ÍNDICE 1. Acidente. Ilegitimidade passiva 17. 2. Acidente. Trabalho. Indenização. Dano moral Bem. Família. Exceção. Impenhorabilidade. 18. Cadastro de Inadimplentes. Baixa da Inscrição. Responsabilidade. Prazo. 19. CDC. Responsabilidade Civil. Provedor de Internet. Anúncio Erótico. 20. Cheque sustado. Devolução

.......... 19 5 A CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO.......................................................... 24 6 DO REGISTRO CIVIL................................................................................................ 31 7 AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL................................................... 40 8 PRINCÍPIOS QUE FUNDAMENTAM A POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO.. 48 9 POSICIONAMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS À RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DO TRANSEXUAL OPERADO

constitui a maior referência da Medicina hipocrática, enquanto os papiros médicos são os principais, mas escassos, documentos acerca dos conhecimentos médicos egípcios. A proximidade geográfica e o progresso alcançado pelo Egito atraíram muitos gregos ao país. Comerciantes, operários e mercenários gregos estiveram no Egito, desde o antigo império. Este país, também, se tornou local desejado para viagens de sábios e médicos gregos. Tales de Mileto, Pitágoras e Platão lá estiveram.…

concentração – caso o escolhido não compareça, cabe ação indenizatória. - Não há relação interna entre os devedores – não há direito de regresso – quem recebe, é quem cumpriu a obrigação. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA – relação externa – não é solidariedade civil. - Ativa: Credor Passiva: Devedor - Solidariedade mista – não há previsão legal, pode ser constituída pela vontade das partes. - Toda vez que se cumpre a relação solidária, volta a relação fracionária. ART 264 / 265 - Pagando-se o…