Responsabilidade Civil Por Danos Morais

WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Rio de Janeiro 2006 2 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientador: Prof. Gustavo Adolpho Vogel Neto Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 3 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio…

DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL ANTE O ABANDONO PARENTAL Ji-Paraná-RO 2011 1 FABÍOLA TELLES ARAÚJO DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL ANTE O ABANDONO PARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná CEULJI, para a obtenção de grau acadêmico em Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Rosicler Carminato Guedes de Paiva. Ji-Paraná - RO 2011 2 Araújo, Fabíola Telles A663r Discussão sobre a responsabilidade…

DA FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Segundo o entendimento do renomado autor Sergio Cavalieri Filho “O anseio de obrigar o agente, causador do dano, a repará-lo inspira-se no mais elementar sentimento de justiça. O dano causado pelo ato ilícito rompe o equilíbrio jurídico- econômico anteriormente existente entre o agente e a vitima”. Há uma necessidade fundamental de se restabelecesse equilíbrio, o que se procura fazer recolocando o prejudicado no statu quo ante. Impera nesse campo o…

Jurisprudências acerca do rompimento de noivado: EMENTA "Caso o rompimento ocorra de forma anormal, abusiva, mentirosa e humilhante, é que se justifica a reparação civil" Apelação Cível. Ação de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes. Rompimento de noivado um mês antes do casamento. Dano moral. Inexistência. Danos materiais. Desconstituição das alegações feitas pela autora. ônus do requerido. Sucumbência recíproca. I - A só ruptura do noivado por qualquer dos…

9. Dano (quarto elemento) 9.1. Dano como elemento da responsabilidade civil Uma doutrina minoritária defende que pode haver responsabilidade civil sem dano. (O professor discorda). A existência de dano tem um caráter necessário para a configuração da responsabilidade civil: CC, arts. 186, 402, 927. Código Civil Art. 186 Art. 402 Art. 927 Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete…

RESPONSABILIDADE CIVIL Responsabilidade civil existe no dia a dia, pois contratamos e negociamos a todo momento. Tem que ter liberdade para praticar o ato jurídico. Se há liberdade, há responsabilidade. Há sempre uma ligação. Direito civil constitucional: Os valores da Constituição devem servir de base para formar a interpretação das normas do Código Civil. Depois de formada a interpretação, fica apenas o direito civil. A ideia é dizer que não existe nada que fuja à Constituição. A…

Publicar Artigo, Monografia, Texto na Revista WebArtigos.com - http://www.webartigos.com O Dano Moral na Relação Trabalhista http://www.webartigos.com/articles/37470/1/O-Dano-Moral-na-Relacao-Trabalhista/pagina1.html Cleber Vieira Cleber Vieira dos Santos, professor de língua portuguesa, literatura e língua espanhola, formado em Letras pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, graduado em Direito pela Uniderp/Anhanguera e Pós Graduado em Gestão Escolar pelo Instituto…

crédito de forma indevida. Diante de tais fatos, ingressou com a presente ação pleiteando, liminarmente, a retirada do seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, com a posterior declaração de inexistência de débito bem como indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). No entanto, Excelência, cumpre informar, que a linha telefônica é de propriedade da operadora local, incumbindo a ela fornecer o cadastro dos seus assinantes para as demais operadoras.…

FACULDADES INTEGRADAS DO PLANALTO CENTRAL NOME DO ALUNO A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ASSÉDIO MORAL EM ÂMBITO TRABALHISTA COM ÊNFASE NO SERVIÇO PÚBLICO BRASÍLIA 2011 NOME DO ALUNO A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ASSÉDIO MORAL EM ÂMBITO TRABALHISTA COM ÊNFASE NO SERVIÇO PÚBLICO Projeto de monografia apresentado a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I do curso de bacharel em Direito da FACIPLAC. Professora orientadora:…

um dos consortes, é causa da geração de danos morais em virtude das perturbações decorrentes desse processo de desagregação dos laços afetivos. Nesse ambiente predominam perturbações e perdas emotivas de magnitude, que convergem para os danos aos direitos da personalidade e, por conseqüência, danos materiais diretos. Nesse sentido Eduardo de O Código Civil Argentino em seu artigo 351 admite de forma expressa a possibilidade da cumulação de danos morais no processo de divórcio…