Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Paterno Filial

ADRIELLE GOMES DA SILVA INCIDÊNCIA DE DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO. Salvador, 30 de setembro de 2014. Instituição: Universidade Católica do Salvador Professor: Tangre Paranhos Leite Oliveira Aluna: Adrielle Gomes da Silva Tema: Incidência de Dano Moral em decorrência do abandono afetivo. Tipo de Projeto: Pré-Pojeto. Cidade: Salvador Ano: 2014 INTRODUÇÃO Nos últimos anos, houve profundas transformações nos costumes sociais e nas relações

UNIPÊ - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA PRISCILLA CRUZ JUSTINO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM ESPÉCIES E SUAS PECULIARIDADES João Pessoa 2014 PRISCILLA CRUZ JUSTINO ABANDONO AFETIVO PARENTAL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, como requisito para aprovação na disciplina de Métodos e técnicas de pesquisas na instituição de ensino Unipê Centro Universitário de João Pessoa. Professor (a) Orientador (a): Anaina Clara de Melo

TEORIA DO DESAMOR E/OU ABANDONO AFETIVO A fim de que possamos discorrer sobre o tema aventado faz-se mister, que apresentemos alguns conceitos inerentes ao tema proposto. a) Família [do latim. Família] S. f. 1. Pessoas aparentadas, que vivem em geral, na mesma casa, particularmente o pai, a mãe e os filhos. (Novo Dicionário Aurélio). b) Historicamente falando a explicação da origem da família completamente incerta, uma vez que não há registro de quando ocorreu, sabe-se apenas que em determinado

ANA BEATRIZ UBALDINO THOMÉ DE SOUZA IVANILDA PEREIRA GOMES LETÍCIA SILVA DE MIRANDA STHÉFANIE MENDES SOUSA DIREITO DE FAMÍLIA – ABANDONO AFETIVO Trabalho da disciplina Direito de Família, Sob orientação da Profª . Marcela Cecília Siqueira Santos. UNIVERSIDADE DE UBERABA 2014 Abandono afetivo Com as evoluções cada vez mais céleres da sociedade, surgem situações novas que trazem ao direito novos conflitos e…

Eduardo Murilo Amaro. A Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo dos Filhos e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Artigo jurídico disponível no site http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/31899-37172-1-PB.pdf RESENHA CRÍTICA Diante de uma nova perspectiva do Direito de Família surge uma nova modalidade de indenização por dano moral, ainda não aceita pela maioria dos tribunais, tratando a Responsabilidade Civil por abandono afetivo parental como…

justiça; e, pela minha parte, sempre que diante de mim se levanta uma consulta, se formula um caso jurídico, eu o encaro sempre como se fosse um magistrado a quem se propusesse resolver o direito litigiado entre partes. Por isso, não corro da responsabilidade senão quando a minha consciência a repele (Rui Barbosa) ALIENAÇÃO PARENTAL Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010 (publicada em 27/08/10) Conceito: Art. 2o Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação…

FACULDADE ANHANGUERA DE ANPOLIS DEPARTAMENTO DE CINCIAS JURDICAS NCLEO DE PRTICA JURDICA COORDENAO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I ABANDONO AFETIVO ORIENTANDO(A) FELIPE CAIAFA FVARO ORIENTADOR(A) AUDRA ALENCAR ANPOLIS 2013 FELIPE CAIAFA FVARO ABANDONO AFETIVO Projeto de Monografia Jurdica apresentado disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Cincias Jurdicas, Curso de Direito, da Anhanguera de Anpolis. Professora Orientadora Audra Alencar

pensão por afeto e/ou indenização afetiva, avalia o cuidado afetivo essencial para o acréscimo da personalidade da criança, ressalta ainda que, esse cuidado não se restringe ao pagamento da pensão alimentícia, mas compreende convívio, atenção e acompanhamento da rotina do filho. Ademais, em consonância com a magistrada, seguem alguns entendimentos em nossa jurisprudência: INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS – RELAÇÃO PATERNO-FILIAL – 7 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA –…

APLICADOS- CESA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO - ESMP ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO DE FAMILIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES Denise Menezes Braga RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Fortaleza-CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO - ESMP DENISE MENEZES BRAGA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do…

DAVI RODRIGUES RAMOS ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL E REPARAÇÃO POR DANO MORAL RECIFE 2014 RESUMO O presente trabalho objetiva explanar sobre o abandono afetivo inverso, ou seja, dos idosos pelos seus familiares, bem como, discorrer sobre as questões inerentes à responsabilidade civil e a reparação através da indenização por dano moral em virtude de tal abandono. É sabido que o Estatuto do Idoso, Lei 10.741 de 1º