Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Paterno Filial

DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL ANTE O ABANDONO PARENTAL Ji-Paraná-RO 2011 1 FABÍOLA TELLES ARAÚJO DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL ANTE O ABANDONO PARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná CEULJI, para a obtenção de grau acadêmico em Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Rosicler Carminato Guedes de Paiva. Ji-Paraná - RO 2011 2 Araújo, Fabíola Telles A663r Discussão sobre a responsabilidade…

longe com o mesmo empenho. Neste mundo de mulheres que conquistaram o direito ao emprego fora de casa e ao respeito masculino, continua hábito disseminado, ainda que não falado e muito menos admitido, transferir filho, com armas e bagagem, para a responsabilidade única da mãe – como se pai fosse uma figura meio descartável na formação da criança. Não é, e sua falta rende problemas para a vida inteira. Nos Estados Unidos, uma pesquisa recente do National Center on Addiction and Substance…

não detectada e tratada com rapidez, pode ter efeitos catastróficos. “Síndrome da Alienação Parental” (SAP) é o termo proposto pelo psicólogo americano Richard Gardner, para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a induz a romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação a ele. Os casos mais comuns de alienação parental estão associados a situações em que a ruptura da vida conjugal gera em um dos pais uma tendência…

indenização por abandono afetivo como instrumento garantidor dos direitos do menor 1 Marina Paim de Oliveira 2 Prof. Ms. Márcia Teshima 3 Resumo O presente estudo visa especialmente traçar considerações acerca da questão da afetividade para o direito, descrever a moderna formação familiar bem como os direitos e deveres dos entes familiares, destacando as conseqüências do desamor para o indivíduo em formação. É objeto desse estudo ainda analisar como se insere a figura do…

INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO: UMA NEGOCIAÇÃO DO AMOR? Diante do tema em estudo, o objetivo é analisar a relação entre o pedido de indenização decorrente de abandono afetivo e sua aplicação aos casos decorrentes. Introdução. O presente tema trata das relações de afetividade envolvendo direitos e deveres, e também questões morais e éticas que norteiam o consciente de cada pessoa. Apresenta a indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo, a fim de abordar…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO BRUNA GUZZATTI DE BARROS ABANDONO AFETIVO DE PAIS IDOSOS: POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO Florianópolis - SC 2013 BRUNA GUZZATTI DE BARROS ABANDONO AFETIVO DE PAIS IDOSOS: POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito para a…

ESTÁCIO – FAP CURSO: DIREITO DIREITO CIVIL V – FAMÍLIA PROFESSORA: MARA CRISTINA SANTOS ALUNOS: DENIS JR JOÃO SIDNEY JOÃO SALAME ANTÔNIO DE LISBOA ANA BEATRIZ MORAES CARLOS CHAVES EVELYN ABDON RENATA CUNHA NATASHA RODRIGUES Belém - 2011 DENIS JR, JOÃO SIDNEY, JOÃO SALAME, ANTÔNIO DE LISBOA, ANA BEATRIZ MORAES, CARLOS CHAVES, EVELYN ABDON, RENATA CUNHA E NATASHA RODRIGUES …

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso: Direito Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Parental Renan Mont'Alverne Aguiar Matr. 0520965/0 Fortaleza – CE Dezembro, 2010 Renan Mont'Alverne Aguiar Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Parental Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em…

tendo em vista que não possui respaldo legal expresso que a contemple, gerando insegurança aos pais e mães que possuem filhos não biológicos, e dessa forma, constatando a preponderância da filiação socioafetiva em face da biológica. O atual Código Civil, apesar de ser considerado “novo”, omitiu a socioafetividade, sendo ela analisada de forma jurisprudencial e doutrinária. Nesse sentido, o presente artigo visa abordar o seguinte questionamento: É possível a preponderância da filiação…

familiar, tais como: o casamento homoafetivo e adoção homoafetiva; a sócioafetividade; o abandono afetivo e a guarda compartilhada. O direito por sua vez, como não poderia ser diferente, vem acompanhando evolução da instituição familiar com o intuito de adequar-se para que haja o amparo legal diante da violação direitos. Assim, conceitua-se família como um conjunto de pessoas que se unem a fim de construir laços afetivos, construindo uma sociedade ou instituição com o surgimento da…