Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Parental Pre

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP PRÓ-REITORIA ACADÊMICA ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL THIAGO FRANCISCO GALVÃO DE LIMA OrientadorA: Profª. Roberta abbott Galvão Urary NATAL 2013 THIAGO FRANCISCO GALVÃO DE LIMA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Universidade Potiguar – UNP, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Roberta abbott Galvão Urary

quando a pessoa no caso o homem ou a mulher encontra-se sozinhos e vive com uma ou várias crianças e podem tanto viver isolados ou no lar de parentes como a casa dos pais. É comum os avôs assumir provisoriamente ou não parte da responsabilidade das figuras parentais. Podendo assim gerar entre avós e pais a formação de um par educacional ou provedor mediado por suas condições culturais e sócio econômica, a tendência é a diminuição da renda familiar. A situação…

outro genitor de ser criado pelo o outro, está ai tirando o direito da personalidade previsto no código civil, direito ao nome, direito a família, direito ao sangue, sendo todos direitos irrenunciáveis. Sendo direitos irrenunciáveis, genitor nenhum tem direito de tirar esse direito da criança”. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo analisar de forma ampla o tema da Alienação Parental, como principal enfoque na identificação da síndrome, seus efeitos, sua aplicação legal…

Danos Morais por Abandono Afetivo de Menores” ao longo da sua vida, devido à ausência de participação paterno-filiais de uma das partes, ou ambas, envolvidas nesse processo. Apesar do assunto não ser tão desconhecido do universo jurídico e dos tribunais, a exemplo, do Superior Tribunal de Justiça, de um recurso especial interposto contra acórdão proferido pelo extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais, o qual havia reconhecido a responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo,…

familiares entre pais e filhos sólidas, mesmo quando há a separação. Serão analisadas também as modificações nos artigos do Novo Código Civil que se referem à guarda dos filhos na separação do casal, fazendo ainda uma análise dos impactos psicológicos para as crianças com a guarda compartilhada. Palavras-Chave: Guarda compartilhada, crianças, código civil, família, sociedade ABSTRACT This monograph has as general objective to tell on the…

pode-se citar a própria entidade familiar, que com o passar do tempo sofreu modificações no que concerne ao seu conceito. O que antes tinha na sua principal definição a ideia tradicional, com a figura dos pais convencionalmente casados com registro civil, agora se estende à figura dos companheiros também. Trazendo assim um reconhecimento aos relacionamentos de companheirismo, que já foram bastante descriminados na sociedade. Em se tratando de mudanças culturais e sociais, vale…

as causas de impedimento, quando presentes, tornam o casamento nulo (art. 1548, II, C). Trata-se de rol exaustivo porque restringe a liberdade de casar. Art. 1521, I a V – impedimentos por parentesco (segundo o Enunciado 98, I Jornada de Direito Civil, o Decreto-Lei n. 3.200/41 ainda está vigente quanto ao casamento entre colaterais de 3º grau). IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS Art. 1521 VI – impedimento por casamento anterior (não impede a união estável se houver separação de fato, conforme o art

pode-se citar a própria entidade familiar, que com o passar do tempo sofreu modificações no que concerne ao seu conceito. O que antes tinha na sua principal definição a ideia tradicional, com a figura dos pais convencionalmente casados com registro civil, agora se estende à figura dos companheiros também. Trazendo assim um reconhecimento aos relacionamentos de companheirismo, que já foram bastante descriminados na sociedade. Em se tratando de mudanças culturais e sociais, vale…

trataremos dos papeis, regras e fronteiras. Na quarta falaremos dos desafios, são eles: a guerra dos sexos, abordando a evolução do papel da mulher no contexto familiar e expondo as novas configurações familiares como a monoparental e a homoafetiva; o abandono afetivo através da jurisprudência; a influência do capitalismo e dos avanços tecnológicos no seio familiar; os filhos canguru, que permanecem mais tempo dependentes dos cuidados dos pais; e o amadurecimento precoce. Na quinta…

MESTRE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA Por: Priscilla Cardoso Caeiro Orientador Prof. Carlos Afonso Leite Leocadio Rio de Janeiro 2009 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Responsabilidade…