Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Parental Pre

ser colocada para adoção geralmente acontece quando os pais morreram ou são desconhecidos, ou, não sendo esse o caso, não podem ou não querem assumir o desempenho de suas funções parentais, ou quando são considerados pela autoridade competente incapazes para criar de maneira eficaz a criança. “A adoção é o processo afetivo e legal por meio do qual uma criança passa a ser filho de um adulto ou de um casal. (...) Adotar é então tornar “filho”, pela lei e pelo afeto, uma criança que…

INDIVÍDUO................................................................................................................ 16 1.2.1 Os pais separados e os filhos.......................................................................... 17 1.2.1.1 Responsabilidades dos pais para com os filhos..................................... 18 1.2.1.2 Direitos dos filhos e direito dos pais........................................................ 19 2. GUARDA…

UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - UPIS FACULDADE DE DIREITO VANESSA AZEVEDO OSTELLO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Brasília/DF 1°/2012 UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - UPIS FACULDADE DE DIREITO VANESSA AZEVEDO OSTELLO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da União Pioneira de Integração Social - UPIS, como requisito parcial para a obtenção

MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA 2013.1 Apostila 03 Prof. Pablo Stolze Gagliano AVISO Amigos do coração, Embora na atual grade do Intensivo 1, os temas a serem tratados, atinentes ao Direito de Familia, sejam apenas “casamento” e “união estável”, mantivemos em nossas apostilas, de presente para vocês, a abordagem de diversos outros assuntos, que deverão ser analisados em outras grades do Curso, especialmente no Intensivo 2. Bom estudo! O amigo, Pablo. 1

situação de abandono dos pais biológicos. Enfatiza que a consangüinidade não representa o único organizador da filiação, pois todo e qualquer vínculo entre pais e filhos precisa ser construído e está calcado no lugar que os pais destinam aos filhos, sejam eles adotados ou não. O presente estudo busca teórica enfocar o tema adoção, observando que em nosso contexto sociocultural permanece uma concepção preconceituosa em relação a este tema, comumente visto como um acontecimento que envolve…

familiar, tais como: o casamento homoafetivo e adoção homoafetiva; a sócioafetividade; o abandono afetivo e a guarda compartilhada. O direito por sua vez, como não poderia ser diferente, vem acompanhando evolução da instituição familiar com o intuito de adequar-se para que haja o amparo legal diante da violação direitos. Assim, conceitua-se família como um conjunto de pessoas que se unem a fim de construir laços afetivos, construindo uma sociedade ou instituição com o surgimento da…

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: LEI Nº 12.318/10 – INFLUENCIAR NEGATIVAMENTE FILHOS CONTRA GENITOR Este artigo tem a pretensão de estabelecer uma análise sobre a Lei da Alienação Parental, instituto presente há décadas no judiciário, principalmente em casos divórcio litigioso, mas infelizmente, positivado somente em agosto de 2010 através da Lei n.º 12.318/10. O presente estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica em livros, artigos, pesquisa de internet, revistas,…

nacional Comissões Internas de Prevenção de Acidentes: Mapeamento dos riscos (periodicidade) + Solicitação de medidas redutoras ou eliminatórias - Registrar problemas e acidentes Greve ambiental: Salubridade do meio ambiente do trabalho Responsabilidade objetiva (ambiental) x subjetiva (acidente de trabalho) “a proteção constitucional ao meio ambiente do trabalho, traduz-se, também, como defesa da humanização do trabalho, não só limitado à preocupação com as concepções…

relação conjugal entre o casal, o menor, que se torna objeto de disputa, necessita que os genitores tenham consciência da responsabilidade da guarda. Neste trabalho foram selecionados alguns tópicos para serem discutidos, para assim esclarecê-los conforme foi estudado em sala. Na perspectiva psicológica os temas mencionados, buscam ressaltar a importância do bom vínculo parental, onde este possa oferecer uma boa convivência entre os envolvidos, para não afetar o desenvolvimento da…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS CAMPUS LONDRINA/PR CURSO DE DIREITO MARIANA CRISTINA SIMÕES AVANÇO FALSAS MEMÓRIAS EMBASANDO A ALIENAÇÃO PARENTAL LONDRINA 2012 MARIANA CRISTINA SIMÕES AVANÇO FALSAS MEMÓRIAS EMBASANDO A ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial para a obtenção…