Responsabilidade Civil Pessoa Jurídica Maria Helena Diniz

Eliane Nascimento Siemann Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador no Acidente de Trabalho JACAREÍ-SP 2011 Eliane Nascimento Siemann Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador no Acidente de Trabalho Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Faculdade INESP. Orientador: Prof. Andre Luiz Paes de Almeida JACAREÍ - SP 2011 RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO…

tópicos relacionados à introdução ao direito de família e responda às seguintes questões: 1) Qual o conceito e a natureza jurídica de família? R: Silveira Bueno, ”considera-se família o conjunto de pai, mãe e filhos, pessoas do mesmo sangue, descendência, linhagem.” O grupo de pessoas efetivamente sujeitas ao poder do paterfamilias. Conceitos de família, a base do liame são pessoas e a autoridade do paterfamilias, que congrega todos os membros. Constitucionalmente temos nos artigos 226 e…

1 INTRODUÇAO O trabalho visa abordar breves noções acerca da anticrese,instituto de direito real de garantia previsto nos artigos 1.506 a 1.510 do Código Civil e com origem no direito grego, até se chegar ao conceito atual, em síntese,contrato cuja garantia é um bem imóvel no qual é o credor que usufrui dos rendimentos do bem e detém a posse ate a quitação da obrigação. No decorrer deste estudo será visto que a anticrese está com a tendência de cair em desuso porque sua…

conhecimentos que nortearam o presente trabalho, além de ensinar com magnífico brilho a última etapa do Direito Civil em minha vida acadêmica. Ao grande amigo e professor Dr. José Francisco de Oliveira, nobre defensor, com quem tive a honra e o prazer de aprender verdadeiramente a Ciência do Direito, não apenas na teoria, mas também na prática, com humanidade, respeito e presteza às pessoas humildes. Aos meus professores, amigos, colegas e demais envolvidos neste trabalho, cujas…

Teoria da Norma Jurídica - Sociabilidade Humana - Normas Cotidianas - Conceito de Direito - Direito, Moral, Justiça e Costumes - O Direito como Ciência - Direito Positivo e Direito Natural - Imperatividade do Direito Positivo e do Poder do Juiz - Divisão o Direito Positivo: Dir. Público » Dir. Privado » Dir. Misto/Social - Processo de Nascimento da Norma Jurídica » Proc. Sociológico » Tec. Legislativa - Teoria Tridimensional do Direito e Teoria Pentadimensional do Direito

....................................................................................3 2. NASCITURO....................................................................................................4 2.1. Teorias sobre o início da personalidade civil................................................4 2.1.1. Teoria natalista ......................................................................................4,5 2.1.2. Teoria concepcionista.....................................................

ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade , para a obtenção do grau de bacharel em Ciências Jurídicas. Orientador: SÃO PAULO 2014 REGINA, KATHIA Contrato de Adesão Eletrônico/ Káthia Regina – São Paulo: Universidade , 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Bandeirante Anhanguera. Orientador: . 1.Contrato. 2. Código Civil Brasileiro. 3. Código de Defesa do Consumidor. “A liberdade é o direito de fazer tudo…

Abordagem do texto: Exame do contrato de transporte carreado do código civil á luz da constituição federal sob o enfoque do princípio da boa-fé objetiva. SANTOS, Emerson Martins; FREIRE, Sandra Regina Tabossi e da apelação cível número 1.0079.07.381848-0/001, proferido pela 9° Câmara Cível do tribunal de justiça do tribunal de Minas Gerais. O contrato de transporte é um instituto jurídico, disciplinado pelo atual Código Civil nos artigos 730 e seguintes, contendo, a…

histórica do poder familiar, abordando os direitos dos filhos e deveres dos pais. Além de utilizar como base o Código Civil Brasileiro e estatuto da criança e do adolescente para discorrer sobre as modalidades: suspensão e perda do poder familiar aprofundando-se na destituição do poder familiar. Sendo que o foco principal irá abordar o instituto da perda do poder familiar em face Código Civil por meio dos artigos 1630º, artigo 1634º, artigo 1635º e artigo 1638º. Mais adiante tratar-se…

dentro de um conjunto maior, que neste caso seria a Moral, sendo assim todas as normas jurídicas seriam também normas morais. Segundo (REALE, 2007) “A teoria do “mínimo ético” pode ser reproduzida através de dois círculos concêntricos, sendo o círculo maior o da Moral, e o menor o do Direito”. 1.1 A POSIÇAÕ DA TEORIA Esta teoria defende que a moral em regra é expressa de maneira natural, mas como a pessoas nem sempre se portam em conformidade dos ditames éticos é…