Responsabilidade Civil No Direito Aeronáutico

novos ramos do seguro (incêndio, mortalidade de escravos). Foi fundada no Rio de Janeiro no ano de 1855 a Companhia de Segura Tranqüilidade, a primeira a vender seguros de vida. Logo após a proclamação da república foi regulamentado em 1916 o Código Civil Brasileiro, o qual regulou todos os outros seguros, inclusive o de vida. Em 1935 surgiu a Atlântica Companhia Nacional de Seguros, a maior seguradora da América latina, hoje o Bradesco Seguro. Tempos depois o IRB (Instituto de…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ/MT TESTAMENTO PARTICULAR. Autora: Vanessa Pinho Silva. Cuiabá 2006. VANESSA PINHO SILVA TESTAMENTO PARTICULAR Trabalho de Conclusão apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá – UNIC, em 2006/1, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, orientado pela Profa. Kátia Godha.

DATA: 07/08/2013 DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR: ARTHUR GUERRA MONITORA: LUCILÉIA SOUZA AULA: 01/09 Contatos: Site: www.arthurguerra.com.br Twitter: @arthurguerraadv I – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Os Direitos e as garantias fundamentais e a organização do Estado são normas de matéria constitucional. Na organização do Estado temos a Organização Político Administrativa (OPA) e a Organização dos Poderes do Estado (OPE). A OPA é como se organiza estruturalmente,…

QUADRO SINÓPTICO – Nº. 01 | Assunto |DIREITO ADMINISTRATIVO | | | | |Tópicos |

aviação civil internacional. A ele compete promover, incentivar e estabelecer padrões para a aviação civil internacional. Idealizado na convenção de Chicago em1944, instituido em outubro 1947, tem como sede a cidade de Montreal no Canadá. Existem 18 Anexos com normas e métodos recomendados a serem seguidos pelos países membros da OACI. O Brasil é membro da OACI desde sua fundação. Órgãos Normativos ANAC – (Agência Nacional de Aviação Civil) Órgão central do Sistema de Aviação…

GESTÃO FINANCEIRA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO São Paulo - SP, 26 de Novembro de 2013. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................PÁG 03 2. DIREITO COMERCIAL....................................................................................PÁG 04 3. DIREITO…

FACULDADE REGIONAL DA BAHIA - UNIRB BACHARELADO EM DIREITO COMPETÊNCIA AMBIENTAL Salvador 2011 COMPETÊNCIA AMBIENTAL Exercício apresentado a professora, da disciplina Direito Ambiental, do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Regional da Bahia - UNIRB, como avaliação da segunda unidade do nono semestre noturno. Salvador 2011 1) Quais os critérios utilizados pelo atual sistema jurídico brasileiro para a determinação da…

INTRODUÇÃO direito registal ordenamento jurídico dos registos públicos formal > organização da actividade administrativa material > valor, objecto e efeitos do registo procedimentos de registo que registos? factos jurídicos tipificados na lei porquê públicos? responsabilidade do estado (directa/indirecta) publicidade função dos registos > prevenção de conflitos > registos de segurança jurídica solução de situações de incerteza jurídica diversos…

suas análises numa forte manipulação de dados, num contexto empresarial; Área de conhecimento multidisciplinar, onde o domínio de conceitos em demografia, economia, administração, contabilidade, matemática, finanças, estatística (probabilidade) e direito são fundamentais para o entendimento dos modelos atuariais mais elementares. Atuário é aquele profissional especializado em risco: baseia suas metodologias mais tradicionais em teorias econômicas, envolve suas análises numa forte…

suas análises numa forte manipulação de dados, num contexto empresarial; Área de conhecimento multidisciplinar, onde o domínio de conceitos em demografia, economia, administração, contabilidade, matemática, finanças, estatística (probabilidade) e direito são fundamentais para o entendimento dos modelos atuariais mais elementares. Atuário é aquele profissional especializado em risco: baseia suas metodologias mais tradicionais em teorias econômicas, envolve suas análises numa forte…