Responsabilidade Civil No Direito Aeronáutico

seus representantes são empresas Norte Americanas, como a Garmim fornecendo o GPS Aeronautico, o Avidyne Corporation fornecendo o TCAS, sistemas que apontam as aeronaves próximas e o Cobham Avionics fonecendo equipamentos com o processo de pouso e decolagem com pilotos automáticos. A empresa trabalha com vários Kits de equipamentos para as Aeronaves como: Equipamentos com Touch Screen, GPS portátil e GPS Aeronáutico fixado na Aeronave que aponta as informações do piloto automático.…

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Atividade Prática Supervisionada apresentada para obtenção de nota parcial à disciplina de Direito Empresarial e Tributário, Curso de Administração da Universidade Anhanguera, Ead Pólo São Luís, ministrada pelo Prof. Me. Luiz Manoel Palmeira. Tutor Presencial: Helenaldo Souza São Luís 2014 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo o estudo do no Direito Empresarial, fazendo-se um breve relato sobre o Direito Empresarial e o direito comercial

Manual de direitos sucessórios SUMÁRIO: 1.-Introdução. 2.-Direito Sucessório – Conceito e Finalidade. 2.1.–A Abertura da Sucessão e o Principio da Saisine. 2.2.-Espécies de Sucessão. 3.-Objeto da Sucessão: A Herança. 3.1.-Herdeiros Legítimos, Necessários, Testamentários e Legatários: Diferença. 3.2.-Da vocação hereditária. 3.3.-Da abertura do Inventário e Administração da Herança. 3.3.1.-Questão Tributária da Sucessão-ITCD. 3.4.-Da Aceitação e Renúncia da Herança. 4.-Aspecto…

OSASCO / SP 2013 Introdução Este trabalho tem como objetivo abordar analiticamente o seguinte tema “O novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Identificando ainda as consequências geradas nas empresas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Por conta da globalização, as empresas passaram a enfrentar cenários cada dia mais exigentes, com poucos meios de sobrevivência, minimalização…

de 25 de junho de 1850) no qual o seguro marítimo foi pela primeira vez estudado e regulado em todos os seus aspectos, estabelecendo direitos e deveres entre as partes contratantes. Nessa época, os seguros terrestres eram operados somente pela Argos Fluminense, fundada em 1845, e atualmente atende por Chubb do Brasil. Somente em 1916 foi promulgado o Código Civil para regulamentação dos seguros terrestres. O Código Comercial Brasileiro teve importante papel para o desenvolvimento do…

emergência do campo da saúde do trabalhador no Brasil. Essa área de conhecimento e práticas caracteriza-se pela confluência de movimentos sociais e políticos e manifesta-se como um novo projeto de sociedade democrática, marcado pela conquista de direitos de cidadania por meio da livre organização dos trabalhadores (MENDES; DIAS, 1991). A produção da culpa e o sistema de punição estão na contramão da saúde do trabalhador e da efetiva prevenção de acidentes. A cultura da culpa calcada sobretudo em

nº. 020/1994 Institui o Selo Ruído, obrigatório para aparelhos eletrodomésticos que gerem ruído em seu funcionamento, como forma de indicação do seu nível de potência sonora. Nesta resolução, atribui-se ao fabricante ou representante legal a responsabilidade pela realização de ensaios e solicitação ao IBAMA para obtenção deste selo. A RESOLUÇÃO CONAMA 001/90, nos seus itens I e II, dispõe: I – A emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou

âmbito do sistema de instrução da Aviação Civil. 3 ÂMBITO DO MANUAL O presente manual de curso, de observância obrigatória, aplica-se às escolas de aviação civil autorizadas a funcionar e que tenham o curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica – Grupo Motopropulsor homologado. 4 COMPETÊNCIA PARA ELABORAR, REVISAR E ATUALIZAR O MANUAL À Divisão de Instrução Profissional (DIP) do Instituto de Aviação Civil (IAC) compete a elaboração do…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Aeronáutico Curso: Professor Tutor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 A Convenção de Chicago estabeleceu liberdade mitigada para

[pic] MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE 1 - DADOS PESSOAIS DO MILITAR OU SERVIDOR PÚBLICO: |Nome | |Posto/Grad/ | |Matrícula | | | | |Cat Func | |