Poluição sonora
Escola das Ciências Exatas e Tecnológicas
Poluição Sonora
Legislação da Poluição Sonora
Carlos Kinder
Phillipe Rocha
Suellen Nakano
SUMÁRIO
1. Introdução 3 2. Qualidades do som 4 3. Limites Legais da poluição sonora 5 4. Instrução técnica para aplicação da norma brasileira NBR 10.151.....................10 5. Norma regulamentadora (NR) 15 14 6. Conclusão 18 7. Referências bibliográficas 19
INTRODUÇÃO
Como definido Pela Política Nacional de Meio Ambiente na Lei 9.394/1996, a poluição é uma degradação da qualidade ambiental resultante da atividade que direta ou indiretamente que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população, criando condições adversas às atividades sociais e econômicas na forma como lançam matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. Neste contexto, podemos perceber que a poluição sonora trata-se de uma perturbação que vai além do desconforto acústico que a mesma causa; o ruído pode ser interpretado e enxergado como uma das questões ambientais concernentes ao espaço urbano e o seu controle deve servir como objeto para os instrumentos jurídicos, pois a poluição sonora está relacionada à saúde pública (corpo e qualidade de vida) e ao meio ambiente. A questão acústica das cidades vai muito além da intensidade sonora, passando também por outros fenômenos como a ressonância e a reverberação dos sons (BARROS, 2011). A poluição sonora se configura por qualquer som que altere a condição normal de audição. Um ruído pouco intenso numa freqüência elevada ou os efeitos sonoros, danosos ou desconfortáveis, da ressonância ou da reverberação de um som, são exemplos de