Responsabilidade Civil No Direito Aeronáutico

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Aeronáutico Curso: Ciências Aeronáuticas Professor: Orlando Flávio Silva Nome do aluno: José Lucas Heck Data: 10/08/2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão

ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Unidade de Porto Alegre Curso de Administração em Gestão Pública ANGÉLICA MROZINSKI FRANÇOIS BARCELOS GESTÃO OPERACIONAL DE AEROPORTOS NA AVIAÇÃO CIVIL DO BRASIL PORTO ALEGRE 2014 ANGÉLICA MROZINSKI FRANÇOIS BARCELOS GESTÃO OPERACIONAL DE AEROPORTOS NA AVIAÇÃO CIVIL DO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito obrigatório para obtenção do título de Bacharel em Administração na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

DIREITO COMERCIAL E DIREITO FINANCEIRO Sumário Introdução 4 Direito Comercial 5 Direito Financeiro 7 Conclusão 8 Bibliografia 9 Introdução Este trabalho apresentará estudos acerca do Direito Comercial, também interpretado como Direito Empresarial, e sobre o Direito Financeiro, objetivando seus conceitos e áreas abrangentes. Os seguintes aspectos representam suma importância tanto para a Receita Pública (Direito Tributário

ou Cancelamento do Certificado Operacional de Aeroporto IV.8 IV.4.5. Inspeção Aeroportuária IV.8 IV.4.6. Obrigações da Administração Aeroportuária Local IV.9 IV.5. IV.6. IV.7. Gestão e Controle da Segurança da Aviação Civil Gestão e Controle do Meio Ambiente Recursos Humanos da Administração Aeroportuária Local Internacionalização de Aeroportos LEGISLAÇÃO APLICÁVEL IV.12 IV.15 IV.8. V. Manual de Implementação de Aeroportos - IAC IV.18 IV.21 V.1

interministerial nº 3.016, de 05 – 02 – 1988) AERONAUTA Art. 1º - O exercício da profissão de aeronauta é regulado pela presente Lei. Art. 2º - Aeronauta é o profissional habilitado pelo Ministério da Aeronáutica, que exerce atividade a bordo de aeronave civil nacional, mediante contrato de trabalho. Parágrafo único. Considera-se também aeronauta, para os efeitos desta Lei, quem exerce atividade a bordo de aeronave estrangeira, em virtude de contrato de trabalho regido pelas leis…

Coletânea de Manuais Técnicos de Bombeiros 1 SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERONAVES COLETÂNEA DE MANUAIS TÉCNICOS DE BOMBEIROS MSCIA MANUAL DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERONAVES 1ª Edição 2006 Volume 1 Os direitos autorais da presente obra pertencem ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Permitida a reprodução parcial ou total desde que citada a fonte. PMESP CCB COMISSÃO Comandante do Corpo de Bombeiros Cel PM Antonio dos Santos…

- IAC INDICE IV.4.4. IV.4.5. IV.4.6. IV.5. IV.6. IV.7. IV.8. V. Suspensão ou Cancelamento do Certificado Operacional de Aeroporto Inspeção Aeroportuária Obrigações da Administração Aeroportuária Local Gestão e Controle da Segurança da Aviação Civil Gestão e Controle do Meio Ambiente Recursos Humanos da Administração Aeroportuária Local Internacionalização de Aeroportos LEGISLAÇÃO APLICÁVEL IV.8 IV.8 IV.9 IV.12 IV.15 IV.18 IV.21 V.1 Manual de Implementação de Aeroportos - IAC …

interestadual e internacional de passageiros; f) os portos marítimos, fluviais e lacustres; XIII - organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios; XIV - organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, bem como prestar assistência financeira ao Distrito Federal para a execução de serviços públicos, por meio de fundo próprio; XV - organizar e manter os…

ou Cancelamento do Certificado Operacional de Aeroporto IV.8 IV.4.5. Inspeção Aeroportuária IV.8 IV.4.6. Obrigações da Administração Aeroportuária Local IV.9 IV.5. IV.6. IV.7. Gestão e Controle da Segurança da Aviação Civil Gestão e Controle do Meio Ambiente Recursos Humanos da Administração Aeroportuária Local Internacionalização de Aeroportos LEGISLAÇÃO APLICÁVEL IV.12 IV.15 IV.8. V. Manual de Implementação de Aeroportos - IAC IV.18 IV.21 V.1

1. QUESTIONÁRIO – deve ser respondido na guia questionários da sala virtual. a. O que é falência? R: É uma situação jurídica decorrente de uma sentença decretatória proferida por um juiz de direito onde uma empresa ou sociedade comercial se omite em cumprir com determinada obrigação patrimonial e então tem seus bens alienados para satisfazer todos seus credores. b. O que objetiva a falência? R: Objetiva garantir que os credores do comerciante insolvente receberão os valores que…