Manual de Implementação Geral de Aeroportos

INDICE
LISTA DE ABREVIAÇÕES
DEFINIÇÕES
I.
APRESENTAÇÃO
II.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
III.
IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO
III.1.
Introdução
III.2.
Escolha de Sítio
III.3
Plano Diretor Aeroportuário
III.4.
Estudo de Impacto Ambiental e
Relatório de Impacto Ambiental
III.5.
Autorização para a Construção de Aeroporto
III.6.
Construção do Aeroporto
III.6.1.
Fontes de Investimentos
III.6.2.
Características Físicas
III.6.3.
Requisitos Físicos dos Aeroportos em Função do Tipo de Aviação
III.6.4.
Zonas de Proteção e Área de Segurança Aeroportuária
III.6.4.1. Plano de Zona de Proteção de Aeroportos
III.6.4.2. Plano de Zoneamento de Ruído
III.6.4.3.. Área de Segurança Aeroportuária
III.7.
Homologação de Aeroporto

ii iii I.1
II.1
III.1
III.1
III.2
III.3
III.6
III.7
III.9
III.9
III.10
III.11
III.16
III.17
III.22
III.24
III.27

IV.
IV.1.
IV.2.
IV.2.1.
IV.2.2.

OPERAÇÃO DO AEROPORTO
Introdução
Convênio de Administração
Tipos de Administração
Atribuições dos Órgãos Envolvidos

IV.1
IV.1
IV.1
IV.1
IV.2

IV.3.
IV.3.1.

Arrecadação de Tarifas
Procedimento para o Aeroporto se Tornar
Arrecadador de Tarifas

IV.3

IV.3.2.

Atribuições dos Órgãos Envolvidos

IV.4

IV.4.
IV.4.1.

Certificação Operacional de Aeroportos
Certificação Operacional de Aeroportos: RBHA 139

IV.5
IV.5

IV.4.2.

Fases do Processo de Certificação Operacional de Aeroportos

IV.6

IV.4.3.

Concessão do Certificado Operacional de Aeroporto

IV.7

Manual de Implementação de Aeroportos - IAC

IV.4

i

INDICE
IV.4.4.

Suspensão ou Cancelamento do Certificado
Operacional de Aeroporto

IV.8

IV.4.5.

Inspeção Aeroportuária

IV.8

IV.4.6.

Obrigações da Administração Aeroportuária Local

IV.9

IV.5.
IV.6.
IV.7.

Gestão e Controle da Segurança da Aviação Civil
Gestão e Controle do Meio Ambiente
Recursos Humanos da Administração
Aeroportuária Local
Internacionalização de Aeroportos