Responsabilidade Civil No Direito Aeronáutico

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP – PÓLO NOVO HAMBURGO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL ACADÊMICOS: Adriana Flores Sarmento – RA- 445027 Andrea Costa- RA-444935 Dilmara Santos Farias- RA- 444938 Rodrigo Santos de Campos RA 444949 Suziane Costa Passos RA 444951 Vladimir Rogério de Lima Costa- RA 444952 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ATPS Prof. Tutor Presencial: Márcio Freitas Prof. de Ensino a Distância (EAD):…

Atribuições profissionais do Engenheiro Ambiental Eng. Química Fernanda Machado - CONFEA O curso teve o seu desenvolvimento a partir das Engenharias Civil e Sanitária, sendo reconhecido pelo MEC através da Portaria 1.693 de 5 de dezembro de 1994. A regulamentação da profissão ocorreu através da Resolução nº 447/CONFEA, de 22 de setembro de 2000 – que dispõe sobre o registro profissional do Engenheiro Ambiental e discrimina suas atividades profissionais, da seguinte forma: “Art. 2º -…

cada vez mais como uma grande Nação, e vem cumprindo a missão de avançar no seu desenvolvimento econômico e social. Assim também se comportou a Infraero. Os desafios que se impuseram neste período levaram a Empresa a responder à sociedade com responsabilidade e empenho. O crescimento no ano atingiu 21,2% da demanda de passageiros – entre embarques e desembarques apenas domésticos – e superou todas as expectativas. A Infraero trabalhou de forma a adequar a sua infraestrutura, tanto…

D I R E I T O C O M E R C I A L DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL I PROFESSOR: DANIEL MASSAROTO MARIANO ADVOGADO Pós Graduado em Direito Trabalho e Processo doTrabalho. Pós Graduando em Direito Civil e Processo Civil D I R E I T O C O M E R C I A L Matérial de Estudo * PLT – Manual De Direito Comercial E Direito De Empresa. * Código Civil 2002 * Literatura Paulo Roberto Roberto Bastos Pedro Gustavo Bregalda José Marcelo…

Direito Tributário Alessandra da Silva FIN12 Eduardo LOG12 Gislaine C. dos Santos FIN12 Profa. Carla Piffer Grupo UNIASSELVI/ASSEVIM Administração em Finanças/Logística – Instituições de Direito 19/10/2012 RESUMO Esse paper trás uma abordagem simples sobre o assunto direito tributário, através de pesquisas em livros e sites sobre direito, é possível transmitir com clareza a importância que os tributos têm no cotidiano da população. Direito Tributário consiste em obrigação de

LISTA DE SIGLAS ADD – Administração Direta do Distrito Federal ADE – Administração Estadual ADF – Administração Federal AID – Administração Indireta Distrito Federal AIF – Administração Indireta Federal ANAC – Agencia Nacional de Aviação Civil BAVOp – Batalhão de Aviação Operacional BNDS – Banco Nacional do Desenvolvimento BOA – Batalhão de Operações Aéreas CBM – Corpo de Bombeiros Militar CBMAL – Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas CBMDF – Corpo de Bombeiros Militar do Distrito

e como técnicas principais: a enumeração de poderes da União; o estabelecimento de poderes remanescentes para os Estados; e a definição, por indicação, dos poderes definidos dos Municípios. UNIÃO: A União, internamente, é a pessoa jurídica de direito público, componente da Federação Brasileira e autônoma, na medida em que possui capacidade de auto-organização, autogoverno e auto-administração. Exerce as competências atribuídas pela própria Constituição Federal. Internacionalmente…

» Busca Personalizada « SEJA BEM VINDO AO MAIOR PO CONSULTAS JURÍDICAS Aulas em vídeo Boletim Conteúdo Jurídico ­ ISSN ­ 1984­0454 Artigos Terça, 04 de Março de 2014 06h30 ANA LUISA DE OLIVEIRA RIBEIRO: Advogada. Pós­ graduanda em Direito Público pela PUC Minas. Graduada em Direit pela PUC Minas. Colaboradores Colunistas Conselho Editorial Dicionário Jurídico Informativos dos Tribunais remover realce Informativos Temáticos Jurisprudências Livros Recomendados…

MANUAL DO DIREITO DAS SUCESSÕES DIREITO CIVIL(Sucessões) Professora Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia[1] 1. SUCESSÃO EM GERAL O Direito Sucessório tratado no Código Civil disciplina as relações mortis causa, e sendo assim regra a transferência de bens, direitos e obrigações após a morte do Autor da Herança. Seu conteúdo esta contido no artigo 5º, incisos XXX e XXXI da Constituição da República Federativa do Brasil; na Lei de…

................................. 22 APLICAÇÃO TERRITORIAL DAS REGRAS DO AR ................................................... 22 OBEDIÊNCIA ÀS REGRAS DO AR................................................................................ 22 RESPONSABILIDADES QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS REGRAS DO AR..... 22 AUTORIDADE DO PILOTO EM COMANDO ............................................................... 23 AERONAVE EM EMERGÊNCIA.........................................................................