Responsabilidade Civil No Direito Aeronáutico

JULIANA BARBOSA ALENCAR LEI DO ABATE: PENA DE MORTE OU QUESTÃO DE SOBERANIA? Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Ivonete Araújo C. Lima Granjeiro Brasília 2009 Dedico esta monografia aos meus…

CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA RODRIGO PEREIRA FEIJÓ Itajaí, junho de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA RODRIGO PEREIRA FEIJÓ Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

consumidores. " 2.4.1.2. VISÃO Mercado desenvolvido e diversificado de seguros, resseguros, previdência complementar aberta, capitalização e corretagem, com equilíbrio econômico preservado, inclusão securitária e previdenciária, e respeito aos direitos dos consumidores. 2.4.1.3. VALORES Segurança jurídica, eficácia e eficiência, transparência, sustentabilidade, ética, consensualidade e orientação ao público e ao mercado. 2.4.1.4. ATRIBUIÇÕES DA SUSEP 1. Fiscalizar a…

Faculdade de Saúde Pública Sistemas de investigação dos acidentes aeronáuticos da aviação geral – uma análise comparativa. Márcia Fajer Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Saúde do Trabalhador, para obtenção do título de Mestre em Saúde Pública. Área de Concentração: Saúde Ambiental Orientadora: Profª Dra. Frida Marina Fischer São Paulo 2009 Sistemas de investigação dos acidentes aeronáuticos da aviação geral – uma análise comparativa. Márcia…

AULA 01 Rio, 13 de fevereiro de 2014. DIREITO MARÍTIMO Professora: Paola Email do monitor (Lucas): az.lucas1@gmail.com 1. Evolução Histórica Serve para nós entendermos quais os processos históricos que desencadearam para a normatização de hoje. As civilizações antigas visaram no mar um meio de se conseguir sobrevivência e tambem de escoar a produção. O mar, sob o ponto de visto econômico, desepenha importante função, tanto de escoação da podução quanto de transporte. O…

aeronáutica, há a necessidade da interpretação minuciosa do comportamento da mesma durante a sequência de eventos que resultaram no ocorrido, seja ocorrência de solo, incidente aeronáutico, incidente aeronáutico grave, incidente de tráfego aéreo ou acidente aeronáutico. Muitas vezes a importância da origem do material aeronáutico é desprezada, talvez pelo pequeno tamanho ou pela impressão superficial que não faz muita diferença. Entretanto a segurança e a eficiência da operação…

CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA RODRIGO PEREIRA FEIJÓ Itajaí, junho de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA RODRIGO PEREIRA FEIJÓ Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Aeronáutico Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Desde o advento da Convenção de Varsóvia, em caso de danos…

política setorial. No caso do transporte aéreo, a reformulação do aparato institucional responsável por sua regulação somente ocorreu em 2005 com a criação da Agência Nacional de Aviação Civil ( ANAC ) pela lei nº 11.182. A nova agência substituiu o Departamento de Aviação Civil ( DAC ) como autoridade de aviação civil e regulador do transporte aéreo no país. O DAC foi um departamento integrante da estrutura administrativa do Ministério da Aeronáutica até 1999. Características da ANAC:…

Co le g n Consultoria Legislativa do Senado Federal COORDENAÇÃO DE ESTUDOS O MARCO REGULATÓRIO DA AVIAÇÃO CIVIL: ELEMENTOS PARA A REFORMA DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA Victor Carvalho Pinto TEXTOS PARA DISCUSSÃO ISSN 1983-0645 Contato: 42 Brasília, junho / 2008 conlegestudos@senado.gov.br O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião da Consultoria Legislativa do Senado Federal. Projeto gráfico:…