Responsabilidade Civil Francisco Fazenda

Capítulo V - Dos oficiais do registro de títulos e documentos_____________________________________ 81 Capítulo VI - Do oficial do registro civil das pessoas jurídicas ____________________________________ 81 Capítulo VII - Dos oficiais do registro de interdições e tutelas ____________________________________ 82 Capítulo VIII - Dos oficiais do registro civil das pessoas naturais _________________________________ 83 Capítulo IX - Dos oficiais do registro de protesto de títulos…

próprios bens às responsabilidades empresariais. Nessa toada, segundo Fábio Ulhoa Coelho[1], três elementos ilustram com clareza as consequências da personalização da sociedade empresária no ordenamento jurídico: a titularidade obrigacional, a titularidade processual e a responsabilidade patrimonial. No Brasil, no entanto, diferentemente do que ocorre em outros sistemas jurídicos, não existe a necessária correlação entre a personalização da sociedade e a limitação da responsabilidade…

princípios estatísticos, como análise do fluxo de pedestres e veículos, hábitos de compra e poder aquisitivo dos consumidores. As dúvidas dos empreendedores aumentam em proporção ao número de opções e diminuem quando se têm objetivos bem definidos. A responsabilidade é grande, pois o sucesso do empreendimento depende em grande parte da sua localização. Afinal, qual a melhor alternativa? Para uma empresa de prestação de serviços a orientação é estar próximo do público alvo. As…

| |Dilma em foto de divulgação | |Presidente eleita do Brasil [pic] | |Ministra-chefe da Casa Civil do Brasil [pic] | |Mandato: |21 de junho de 2005 | | |até 31 de março de 2010

de 15 de novembro de 1889, deveria dirigir o país até que fosse elaborada uma nova constituição. Compunham o primeiro Ministério da República * Aristides Lobo, ministro do Interior; * Campos Sales, ministro da Justiça; * Rui Barbosa, ministro da Fazenda; * Quintino Bocaiúva, ministro das Relações Exteriores; * Demétrio Ribeiro, ministro da Agricultura, Comércio e obras Públicas; * Benjamin Constant, ministro da Guerra; * Eduardo Wandenkolk, ministro da Marinha. As principais medidas…

DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA – RJ JAQUELINE brasileira, viúva, do lar, portadora da CI com o inscrita no Ministério da Fazenda com o CPF nº e ANNA CLARA , brasileira, solteira, estudante, portadora da CI com o R.G. nº inscrita no Ministério da Fazenda com o CPF nº, menor absolutamente incapaz, representada por sua genitora JAQUELINE BONIFÁCIO TEIXEIRA DE SOUZA, ambas residentes e domiciliadas na Rua , por sua bastante…

GRAU SEÇÃO I DOS JUÍZES DE DIREITO SUBSEÇÃO I DA COMPETÊNCIA GERAL Art. 29 - Ressalvada a competência privativa, incumbe ao Juiz de Direito exercer toda a jurisdição civil, criminal ou qualquer outra, que lhe atribuir a lei. SUBSEÇÃO II COMPETÊNCIA PRIVATIVA Art. 30 - Compete ao Juiz de Direito: I - Na Vara da Fazenda Pública Estadual: a) processar e julgar: 1 - as causas em que o Estado de Goiás, suas autarquias, empresas públicas e fundações por ele mantidas, forem…

Transposição do Rio São Francisco Se refere ao polêmico e antigo projeto de transposição de parte das águas do rio São Francisco, no Brasil, nomeado pelo governo brasileiro como "Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional". O projeto é um empreendimento do Governo Federal, sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional – MI. Orçado em R$ 4,5 bilhões, que prevê a construção

com/artigos/juizados-especiais-civeis/44277/#ixzz2VXb0WBmk XPlano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do…

DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA VASCONCELOS, Juiz de Direito, para, no período de 20 a 22.08.2014, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado do titular.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 20 de agosto de 2014.Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra