Responsabilidade Civil Evolução Histórica

aplicação e os avanços contidos neste novo Estatuto, que disciplinará todas as relações sociais relativas ao tema. No âmbito acadêmico, o presente trabalho contribui para ampliar a pesquisa e bibliografia na área de Direito Constitucional, Direito Civil, Estatuto da Criança e Adolescente dentre outros, estimulando a pesquisa para outros acadêmicos. As razões pessoais da escolha do tema têm relação com a experiência de trabalho do autor, visto que já fiz parte do Conselho de Juventude…

Evolução Histórica da Teoria de Empresa FASE SUBJETIVA: Matrícula/FASE OBJETIVA: Atos de Comércio/FASE SUBJETIVA MODERNA: Teoria da Empresa Atos de Comércio : Comerciante Atos de intermediação entre produtor e consumidor Habitualidade Finalidade de Lucro Atos de Empresa : Empresário Produção Circulação de Bens Circulação de Serviços Atividade Economicamente Organizada Artigo 966 Código Civil Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a…

Família No presente artigo analisa-se a evolução histórica e legislativa da família, desde os primórdios até a contemporaneidade, uma vez que essa trajetória se confunde com os próprios direitos conquistados. Na antiguidade o sacramento matrimonial era a única forma de iniciar uma família, era indissolúvel, formando as entidades familiares severas e sem vínculo de afeto. O modelo hierarquizado, conservador e patriarcal foi desastroso e gerou uma proliferação de uniões…

direitos. O principal objetivo do presente trabalho é pesquisar sobre as ações governamentais para preservação dos direitos humanos no Brasil. Além disso, também se tem como objetivo descrever, analisar e comparar sobre a origem, o conceito e a evolução histórica dos direitos humanos e também sobre as políticas que são criadas e aplicadas no Brasil. Frente a isso como se dá a aplicação dos direitos humanos no país? É aplicada de forma correta? A partir de uma pesquisa bibliográfica,…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO: Uma nova visão do direito instituída pela Constituição da República de 1988 Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO 3 2.1 Fase colonial: descobrimento, legislação lusitana e o início da formação de um direito nacional 3 2.2 Fase monárquica: independência, constituição imperial (direitos civis e políticos) e a queda da monarquia 10 2.3 Fase republicana:

Ordem de advogados. A OAB é a maior instituição ética brasileira, contudo não basta ser a maior, ser grande, quando tal grandeza não abrange a todos seus membros. A OAB só poderá continuar a ser grande se seus advogados acompanharem a sua tradição histórica. A distância existente no exercício laboral entre a OAB e seus componentes é compatível a sua grandeza, pois aumenta o nível de submissão existente entre os protagonistas da justiça. Sendo assim, se faz necessário uma reavaliação…

dívidas a fornecedores) e em valor (situação líquida – capital inicial, aumentos sequentes e resultados gerados). Para obtermos uma evolução no tempo da riqueza da empresa podemos também fazê-lo sob as mesmas ópticas: se o objetivo for medir a evolução ao nível das coisas utilizamos a demonstração de fluxos de caixa ou de tesouraria, ao passo que para medir a evolução em termos de valor temos a demonstração de resultados. 2.1.1.1.GESTÃO FINANCEIRA E FLUXO DE CAIXA O fluxo de caixa é…

Introdução A responsabilidade civil de per si constitui-se na aptidão para que alguém possa atrair a atribuição de responder ou arcar com o ônus por ato próprio ou de outrem, ou seja, de ordem pecuniária . No tocante à responsabilidade civil estatal, ter-se-á por discutível quando o Estado for o apto a responder por condutas suas ou de outrem, independentemente de qualquer ajuste previsto em contrato de forma expressa. Maria Sylvia Zanella de Pietro denomina tal responsabilidade, de…

presente projeto de pesquisa tem como objetivo a análise social, cultural e encaixe da violência sexual, mais especificamente o estupro marital, no ordenamento jurídico brasileiro, bem como as aplicações das sanções cabíveis na ceara penal e civil. A evolução do papel da mulher na sociedade brasileira, com a consagração da igualdade de gênero na Constituição Federal de 1988 é evidente. Contudo, ainda há resquícios do modelo patriarcal anteriormente vigente no país, onde as mulheres eram…

1 - RAÍZES HISTÓRICAS Não seria justo com a evolução da sociedade anônima, se nada falássemos sobre o início daquilo que posteriormente se transformou no grande esplendor do direito comercial. A evolução histórica do homem nos revela pontos distintos em cada período. Ainda que rudimentar, está ínsita no artesanato medieval, em que a produção, sob encomenda, é gerada por atividade do artesão, que reúne em si a direção, o trabalho, a técnica e o capital, visando a sua própria…