Responsabilidade Civil Evolução Histórica

069/90 e de maneira mais eficaz com o advento da reforma dada pela Lei nº 12.010/09 que trouxe grandes reformas para o Estatuto. Quanto a evolução histórica dos direitos das crianças e do adolecente percebe-se que a sociedade percebeu a necessidade de tutelar aquele que não tem plena capacidade. Trazendo para o seio social a responsabilidade de cuidar destes menores. Neste mesmo momento histórico, o Estado busca cada vez mais frear as crianças e adolescente, pois…

desde o nascimento, passando por todas as atividades em vida e até sua morte. Direito Civil, de Família, Criminal e Processual Penal. No Brasil, este Direito de inspiração sagrada, chegou embutido nas Ordenações Manuelinas, as quais se tornaram o primeiro estatuto jurídico da colônia. Estas normas, no decorrer do tempo sofreram algumas modificações, mas, em sua essência, vigoraram até a promulgação do Código Civil de 1916. Além da contribuição cultural da Igreja, observada até nossos…

DO RISCO NA RESPONSABILIDADE CIVIL Jonan Evangelista Marques RESUMO A responsabilidade civil se apresenta sob diferentes perspectivas. Juridicamente, este instituto serve para disciplinar as situações em que um cidadão, por meio de uma ação ou omissão de sua parte, provoca dano ou ameaça de dano ao direito de outrem, cabendo-lhe o dever de indenizá-lo. Com ênfase nesta afirmativa o presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre a responsabilidade civil,…

compilações de todas as leis vigentes em Portugal, mandadas fazer por alguns de seus monarcas e que passavam a constituir a base do direito vigente. São verdadeiras consolidações gerais, que servirão de molde para as codificações futuras (Código Civil, Comercial, Penal, Processual, etc.)  Além dessa lei geral, os governadores-gerais e os vice-reis do Brasil estiveram submetidos aos Regimentos, que traçavam normas específicas para o Brasil, estabelecendo medidas a serem…

concepção de desprezo a um bem, deve ser agregada a de que ele deve ser gerado em violação a uma norma jurídica (antijuridicidade) e de fazer nascer à responsabilização da pessoa. Diante dos argumentos acima expostos, o Dano Moral repousa na responsabilidade civil, sendo a violação de direitos personalíssimos, ou seja, a lesão à norma que reconhece o direito subjetivo inerente à personalidade. Os direitos da personalidade, por sua vez, são prerrogativas do sujeito em relação às diversas…

............................................................................................................. Direito Empresarial - Evolução Histórica........................................................................... Direito Comercial Brasileiro - Evolução............................................................................... O Novo Código Civil E O Direito Da Empresa...................................................................... Noções De Direito Empresarial.........

Aula 01 Direito Ambiental Prof. Marcello Carraro Faculdade Anhanguera de Jundiaí – FPJ Faculdade Anhanguera de Campinas – FAC I DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Noções preliminares 1) Evolução histórica das garantias Constitucionais: 1ª Dimensão – Revolução Americana 1776 e Francesa 1789 – Garantias individuais face à ação do Estado (não fazer estatal) – Princípio da Inafastabilidade, vedação do uso de provas ilícitas, ampla defesa e contraditório, devido processo legal, Habeas Corpus etc. 2º

O meio ambiente do trabalho saudável e suas repercussões no brasil e no mundo, a partir de sua evolução histórica The working environment of healthy and repercussions in brazil and in the world, from their historic evolution Maria Santa Martins Timbó* Carlos Augusto Fernandes Eufrásio** Resumo O homem, desde priscas eras, dedica-se ao labor e, inicialmente, o executava em um ambiente completamente ausente de proteção a sua incolumidade física. Ao longo dos tempos, foram observadas,…

Turma: 2ª série Temas ACOLHIMENTO Tema 1: Fundamentos Administração. Capítulos do PLT: 1 e 2 da 1 Teorias da Administração 16/08/2013 1 Economia AVA 2 Teorias da Administração AVA 2 Economia Tema 2: Evolução do Pensamento Econômico. Capítulos do PLT: 2 17/08/2013 3 Teorias da Administração Tema 3: Da Escola Clássica ao Modelo Japonês. Capítulos do PLT: 6,7,8 e 9 AVA 3 Economia Tema 3: Demanda, Oferta e…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE, UNESC. CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DEJAIR NAZARIO FERNANDO DE CAMPOS ROCHA GABRIEL DA ROSA JÉSSICA FRAGA DE AGUIAR ESTUDO DIRIGIDO: CUB E SINAPI Trabalho Acadêmico realizado para cumprimento da disciplina Introdução a Engenharia Civil no Curso Engenharia Civil da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, solicitada pela Profª EVELISE CHEMALE ZANCA. CRICIÚMA,15 de abril de 2013