Responsabilidade Civil Evolução Histórica

Responsabilidade Civil Conceito Responsabilidade deriva do latim “Respondere de spondeo”, o qual correspondia à antiga obrigação contratual do direito quiratário, em Roma, onde o credor se vinculava ao devedor pelo contrato verbal, por intermédio de uma pergunta e resposta, “spondesne mihi dare centum? Spondeo!”, ou seja, prometes me dar um cento? Prometo! Por tanto a ideia de responsabilidade está sempre vinculada aquela de responder por alguma coisa. A Responsabilidade Civil significa

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO EM DEFESA CIVIL AS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO: A TUAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL SOB A ÓTICA DA GESTÃO DE RISCO E DA ADMINISTRAÇÃO DE DESASTRES GEORGE LUIZ PEREIRA SANTOS FLORIANÓPOLIS 2006 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO TECNOLÓGICO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO EM DEFESA CIVIL AUTOR: George…

Anhanguera – Polo Teresina I Serviço Social Disciplina: Família e Sociedade alunas A mudança familiar Professora: Helenrose A da S Pedroso Coelho Professora presencial: Rosa Maria Oliveira de Carvalho. Teresina: 19 de Abril de 2012 Evolução da Família na sociedade As mudanças na história da família tanto dentro de casa como na sociedade, foram mudanças importantes a partir do século XVI, com a industrialização as transformações foram maiores afetando o papel de mediação entre…

A Teoria do Risco e sua Aplicabilidade e Extensão no Direito do Trabalho – Acidente de Trabalho Introdução O Código Civil Brasileiro de 1916 apresentava como fundamento maior a responsabilidade civil calcada na culpa. Esta constituía requisito indispensável à configuração da responsabilidade, ao lado de outros elementos como a ação humana ou omissão, o dano e o nexo causal, traduzidos na idéia de violação de uma norma jurídica. Apresentava-se, assim, a teoria subjetivista ou…

proposta traçar um estudo, mesmo que simples, acerca da evolução histórica do direito de Família. Para tanto, dividimos em dois capítulos, onde no primeiro trataremos do quem vem a ser família, no segundo abordaremos o Conceito, objeto e conteúdo e por fim, no terceiro A evolução histórica do Direito de Família. 2. Desenvolvimento 3.1 – O que é Família? A origem da família nos transporta à uma análise a partir da entidade histórica e ancestral, tendo sua célula…

Econômicas (CNAE)IBGE • SETOR PRIMÁRIO: agricultura, pecuária, silvicultura e exploração, florestal, pesca; indústrias extrativas. • SETOR SECUNDÁRIO: indústrias de transformação; produção e distribuição de eletricidade, gás e água; construção civil e obras públicas. • SETOR TERCIÁRIO: comércio; reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos; alojamento e alimentação; transporte, armazenagem e comunicações; serviços, etc. QUANTO AO SETOR DA SOCIEDADE…

Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Nome:Gilmara Bianca Nunes Pereira RA:5945222321 Turma:N41 Curso-Arquitetura e Urbanismo Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e…

passado teve forte influência religiosa, principalmente da Igreja Católica, sendo considerado indissolúvel de tal maneira que aqueles que contraíam núpcias não conseguiam desvincular-se. No Brasil havia o desquite, à época disciplinado pelo Código Civil de 1916 onde a sociedade conjugal se desfazia, mantendo-se o vínculo, o casamento então permanecia indissolúvel. O Direito de Família no ano de 1977 avançou do que diz respeito à indissolubilidade do casamento, onde foi…

1. RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1. Conceito A responsabilidade civil se traduz como o dever impetrado ao causador de dano a terceiro de reparar o dano causado, seja ele moral ou patrimonial. Nas palavras de Sílvio Rodrigues: “A responsabilidade civil é a obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo causado a outra, por fato próprio, ou por fato de pessoas ou coisas que dela dependam”. Neste sentido, há que se destacar que a responsabilidade civil está diretamente…

reconhecidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 226, §§ 3º e 4º. E o instituto da ausência, que era havido como integrante do direito de família no estatuto civil então vigente — Lei n. 3.071, de 1º de janeiro de 1916 —, deixou de ser parte desse ramo do direito civil segundo o Código Civil de 2002 — Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. (BEVILAQUA, 2006, p. 8) Na mesma linha de raciocínio, Gonçalves (2011, p. 17) O direito de família é, de todos os…