Responsabilidade Civil Evolução Histórica

Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno jurídico com instrumental cognitivo capaz…

infelizmente como não temos respostas do Estado perante toda essa violência, somos obrigados a nos mover por meio de manifestações ou até mesmo com as nossas próprias mão. Estamos tão preocupados em direcionar estes direitos para uma reparação de danos histórica que esquecemos de reivindicá-los no momento presente. O direito a vida, a saúde e ao bem estar social são indissociáveis, e neste contexto, estão sendo sistematicamente violados quando cresce o grau de vulnerabilidade dos…

classificação. 3.2. Teoria da norma constitucional. 3.3. Princípios e regras. 3.4. Interpretação e integração das normas constitucionais. 3.5. Eficácia e aplicabilidade da norma constitucional. 4. Controle de constitucionalidade. 4.1. Sistemas: evolução no direito comparado e no direito brasileiro. 4.2. Controle difuso e concreto de constitucionalidade. 4.3. Súmula vinculante. 4.4. Controle concentrado e abstrato de constitucionalidade. 4.5. Ação direta de…

à implantação imperativa de valores envolvendo a sociedade. “Política pública geralmente envolve mais do que uma decisão e requer diversas ações estrategicamente selecionadas para implementar as decisões tomadas.” (RUA, 2009 p. 19). A evolução histórica adotada pelo direito pátrio, em continuidade com o conceito de políticas públicas. Cabe destacar as ordenações filipinas, que em tempos que remontam o início das atividades judiciárias no Brasil, a conciliação foi oferecida como…

natureza da atividade mercantil, em decorrência da evolução das relações sociais. De início, busca-se a compreensão da origem do Direito Comercial, que passa pela noção de comércio e pela caracterização desse tipo de atividade através dos tempos. Após a abordagem geral, trata-se do desenvolvimento do Direito Comercial no Brasil: desde a época da colonização, passando pelo Código Comercial de 1850 e a teoria dos atos de comércio até o advento do Código Civil de 2002 e a adoção da teoria…

Leonardo Maciel, Leandro Franco, Nícolas Menger, Vitória Salazar RESPONSABILIDADE CIVIL II: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO OSÓRIO, 2013 APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem por objetivo, analisar o instituto da responsabilidade civil quando imputada ao ente Estatal. Fazendo um retrospecto histórico e apresentando as mudanças ocorridas no tema ao passar do tempo. Apontando no que tanger, a evolução no novo código civil e as demais fontes de direito que abordem…

FACULDADE ANHANGUERA GUILHERME SCHMITZ A RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA REFLEXÃO A CERCA DA CULPA CONCORRENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO São José 2012 FACULDADE ANHANGUERA GUILHERME SCHMITZ A RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA REFLEXÃO A CERCA DA CULPA CONCORRENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade Anhanguera, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Denis de…

contidos na Constituição Federal de 1988. 5º 3 Atos administrativos 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação 3.2 Fato e ato administrativo 3.3 Atos administrativos em espécie 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer 3.5 O silêncio no direito administrativo 3.6 Cassação 3.7 Revogação e anulação. 6º 3.8 Processo administrativo 3.9 Lei nº 9.784/1999 7º 3.10 Fatos da administração…

BACHAREL EM DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: TUTELA COLETIVA CATARINA BECK GOMES FERREIRA RIBEIRO PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO ENTRE A LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CDC CAMPINA GRANDE 2014 CATARINA BECK GOMES FERREIRA RIBEIRO PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO ENTRE A LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CDC Trabalho apresentado a docente Cynara Barros, do curso da graduação em Direito da Faculdade Reinaldo Ramos - FARR, como parte…

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE BOM DESPACHO CURSO DE DIREITO GERALDO MAJELA PRIMO PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO À REPARAÇÃO CIVIL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA BOM DESPACHO 2013 GERALDO MAJELA PRIMO PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO À REPARAÇÃO CIVIL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho, como…