Responsabilidade Civil Evolução Histórica

Resumo: Analisa-se o instituto da responsabilidade civil, abordando-se sua definição, evolução histórica e seus pressupostos. Evidencia-se os elementos da responsabilidade civil, quais sejam, conduta, nexo de causalidade, dano e culpa.[1] Abstract: It analyzes the institution of civil liability, approaching its definition, historical development and its assumptions. Shows the elements of liability, namely, conduct, causation, damages, and guilt. Sumário:Introdução. 1.Responsabilidade…

entidade familiar. Faz uma análise histórica de toda sua evolução legislativa do instituto acima referenciado até a sua proteção a nível constitucional. Verifica-se também neste estudo a constitucionalidade do direito do trabalho frente aos acidentes do trabalho no que diz respeito ao tratamento legislativo com relação à responsabilidade civil subjetiva do empregador junto à família do de cujus trabalhador. Por outro lado, aborda o reconhecimento dessa responsabilidade em vários casos…

Webaulas (aula 01) Aula 2: Responsabilidade Subjetiva e Conduta Culposa 1) Evolução do Ordenamento: a. Código Civil de 1916: *Código eminentimente subjetivista no tocante a Resp. Civil.* i. Art. 159 – Cláusula geral de responsabilidade civil subjetiva/culpa provada; ii. Art. 1.521 – Culpa Presumida; iii. Arts. 1.527, 1.528 e 1.529 – Responsabilidade Objetiva. b. Código Civil de 2002. i. Art. 186 (responsabilidade com culpa) c/c 927, § único (responsabilidade sem…

Evolução Histórica do Direito das Obrigações O Direito das Obrigações tem por objeto relações jurídicas entre credor (sujeito ativo; que tem o poder de exigir uma prestação) e devedor (sujeito passivo; aquele que recai o dever de prestar). Segundo Maria Helena Diniz, tal ramo do Direito consiste “num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro”. É de grande…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO Professor: Orientador UNIVERSIDADE DE FACULDADE DE DIREITO 2010 RELAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – ORIENTADOR PROFESSOR DE METODOLOGIA CIENTÍFICA ACADÊMICO DO 9º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO SUMÁRIO 1. OBJETIVO.............................................................................................04 1.1 Tema...........................................................................................04…

tradicionais: agropecuária; pesca; fruticultura; carcinicultura; mineração; sal marinho; algodão; cana-de-açúcar; produção de petróleo e gás; turismo, comércio e serviços. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ASSESSOR TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO Direito Civil 1. Formas de expressão do Direito: lei, doutrina, jurisprudência, costume. Eficácia da lei no tempo. Conflito de leis no tempo. Direito intertemporal. Princípios gerais do Direito. Noção de cláusula aberta ou conceito jurídico…

Mostrar a evolução histórica da proteção acidentária; c) Demonstrar a responsabilidade do empregador; d) Explicitar os fundamentos e aspectos da ação regressiva. CONTEÚDOS 1. O acidente de trabalho; 1.1. A importância do problema; 1.2. Enquadramento do acidente e o nexo técnico epidemiológico; 2. A evolução histórica da proteção acidentária; 3. Segurança e saúde no ambiente de trabalho; 4. A responsabilidade civil do empregador pelo acidente de trabalho; 4.1. Responsabilidade…

I DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Evolução constitucional do Brasil. 2 Constituição: conceito e classificação. 3 Normas constitucionais: classificação. 4 Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. 5 Disposições constitucionais transitórias. 6 Hermenêutica constitucional. 7 Poder constituinte. 8 Controle de constitucionalidade: direito comparado. Sistema brasileiro. Evolução histórica. normas constitucionais inconstitucionais. 9 Declaração de inconstitucionalidade

br 3 Evolução histórica da Segurança e Saúde Ocupacional A evolução das questões relacionadas à Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional está intimamente relacionada aos riscos enfrentados pelos trabalhadores. Estes riscos, por sua vez, são incorporados ao ambiente laboral via tecnologia empregada. Vamos analisar os riscos ao trabalhador em três distintas fases da história.  Homem primitivo  Pré – Revolução Industrial  Pós–Revolução Industrial 4 Evolução…

Responsabilidade Civil - Histórico A evolução histórica da responsabilidade civil, vem paulatinamente abandonando o modelo instaurado a partir do direito Romano, materializado em grandes codificações ocidentais e previsto no Brasil no artigo 1545, do CC/16, onde a responsabilidade decorria eminentemente da culpa profissional, comprovada pela vítima. No modelo atual, a responsabilidade civil esteia-se na ideia de dano, sendo que esse, muitas vezes, não decorre diretamente da conduta…