Responsabilidade Civil Evolução Histórica

No presente artigo analisa-se a evolução histórica e legislativa da família desde os primórdios até a contemporaneidade, uma vez que essa trajetória se confunde com os próprios direitos conquistados. Na antiguidade o sacramento matrimonial era a única forma de iniciar uma família era indissolúvel, tornando as entidades familiares severas e sem vínculo de afeto. O modelo hierarquizado, conservador e patriarcal foi desastroso e gerou uma proliferação de uniões extramatrimoniais, abalando a…

SOETHE RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL EM CASO DE ERRO MÉDICO Braço do Norte, 2014 YARA SOETHE RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL EM CASO DE ERRO MÉDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade. Orientadora: Prof. Débora Carla Melo Pimenta, Esp. Braço do Norte, 2014 YARA SOETHE RESPONSABILIDADE CIVIL DO…

Código Civil. Aquele que pagou indevidamente não pode ficar desamparado, sendo assim a repetição do indébito uma solução. Porém a doutrina e jurisprudência são passíveis na irrepetibilidade de valores em relação aos alimentos. Por fim, para que o suposto pai não suporte inteiramente os danos causados pela imprudente autora, o suposto pai tem direito de regresso em relação ao verdadeiro pai, ou ate mesmo a futura mãe. Palavras-Chave: Alimentos Gravídicos. Irrepetibilidade.…

A EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO FEDERAL NO BRASIL – 2006/2012 Lucineide Alves de Oliveira Medeiros da Costa Arthur Gutzeit Will de Oliveira Marco Antonio Mendonça Railton Gonçalves Mendes Curso de Ciências Contábeis Polo: Brasília, Distrito Federal Orientador: Rita Aparecida Ferreira Camargo da Cruz RESUMO Este trabalho tem como objetivo descrever a evolução histórica do orçamento público no Brasil, no período de 2006 a 2012, e sua importância para sociedade como…

SÉRIE MEUS RESUMOS - 2013 DIREITOS HUMANOS Tema 1 – Evolução Histórica e Características EVOLUÇÃO HISTÓRICA e CARACTERÍSTICAS Dicas de leitura:  CF/88: art. 1º ao 5º; art. 12; art. 14 ao 17; art. 49; art. 84; art. 102; art. 105; art. 109.  Documentos internacionais do sistema da ONU:  Declaração Universal de DH de 1948 (Resolução da ONU 217/A3 – Não é um tratado de DH);  Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Pacto de Nova Iorque – no Brasil é o…

em um processo interno à esfera estatal. 3. A terceira teoria apresentada por Arretche, de ordem política é de que o “welfare state é resultado de uma ampliação progressiva de direitos: dos civis aos politicos, dos politicos aos sociais” (ARRETCHE, 1995, p. 33). A variável independente utilizada é a evolução dos direitos. Os autores apresentados são Pierre Rosavallom e François Ewald. Essa teoria tem base em Marshall (1950), na defesa da progressiva ampliação do direito de cidadania.…

DIREITO ADMINISTRATIVO EVOLUÇÃO HISTÓRICA Direito Administrativo como ramo autônomo – fim do século XVIII e início do século XIX – princípios próprios. Idade Média – direito ilimitado para administrar – monarquias absolutistas (soberano obedecido por servos ou vassalos) – princípio “the king can do no wrong” – insubordinação do rei aos Tribunais – teoria da irresponsabilidade do Estado – 1º momento: rei decidia conflitos particulares – 2º momento: criação de Conselho subordinado ao soberano

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO: ASPECTOS GERAIS E ESPECÍFICOS George Alves dos Santos Costa Resumo O presente trabalho visa abordar de maneira simples e direta os aspectos gerais e específicos da responsabilidade civil em acidentes de trânsito envolvendo veículo automotor. Análise das diferentes condutas do motorista que se envolve em acidente de trânsito a luz das teorias da culpa e de sua aplicação. Estudo do parâmetro de indenização com base em julgados…

bem como um breve histórico do direito penal, com o estudo dos seguintes temas: As Relações do direito penal com outros ramos do direito. Direito penal Brasileiro. A reforma do sistema penal. Fontes do Direito Penal. Conteúdos: Evolução Histórica. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL Direito: deriva do latim Directum, do verbo dirigere (dirigir, ordenar) e significa o que é reto. Entendendo-se tudo aquilo que é conforme a razão, a justiça e à equidade. O direito apresenta-se como um…

Obrigado por apontar o caminho e permitir que eu caminhasse com meus próprios pés. RESUMO O presente trabalho acadêmico discorre sobre a monetarização do abandono afetivo nas relações de filiação. Objetiva analisar se a responsabilização civil dos pais por abandono afetivo é capaz de configurar a monetarização do afeto. Para tanto, o método utilizado, do ponto de vista do delineamento, é a pesquisa bibliográfica. O Direito de Família Contemporâneo tornou-se mais humanizado,…