Responsabilidade Civil E Vicio Redibitório

TRABALHO DE DIREITO CIVIL EVICÇÃO Itabuna BA Agosto 2012 EVICÇÃO Trabalho realizado pelos alunos do curso de Direito Áica Luz, Camila Reis Érica Leal, Felipe Moraes, Matheus Messias , Rodolpho Nobre e Tácio Pinheiro para créditos da I Unidade. Agosto 2012 Itabuna BA INTRODUÇÃO: A responsabilidade por Evicção surgiu em Roma através dos contratos consensuais. No Direito Pretoriano, a garantia da Evicção

Ações para Cumprimento de Obrigação de Fazer e Entrega de Coisa. Execução Civil. Impugnações. Obrigação de incorporar e Obrigação de Entrega de Bem Imóvel. Análise jurisprudencial 1. O sistema da nova execução civil - sistema dualista x sistema monista - reunião de processo e estabelecimento do processo sincrético - processo de conhecimento e processo de execução: fases de um mesmo processo. - Títulos Executivos Judiciais 1.1. Liquidação de sentença - cálculos - arbitramento -

de EVICTO. • Ao alienante não existe nenhuma determinação legal ou doutrinária quanto a evicção, a ele recairão efeitos de responsabilidade salvo as exceções. 1 04/04/2014 • Assim como o VICIO REDIBITÓRIO a EVICÇÃO surge como uma garantia em favor do ADQUIRENTE. • No vicio redibitório busca garantir o uso e gozo da coisa adquirida, protegendo quanto a vícios ocultos e de difícil reparação. • Na EVICÇÃO a proteção é contra defeito de transmissão da coisa. • Proteger não…

de EVICTO. • Ao alienante não existe nenhuma determinação legal ou doutrinária quanto a evicção, a ele recairão efeitos de responsabilidade salvo as exceções. 1 04/04/2014 • Assim como o VICIO REDIBITÓRIO a EVICÇÃO surge como uma garantia em favor do ADQUIRENTE. • No vicio redibitório busca garantir o uso e gozo da coisa adquirida, protegendo quanto a vícios ocultos e de difícil reparação. • Na EVICÇÃO a proteção é contra defeito de transmissão da coisa. • Proteger não…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Ricardo Biasuz Dahlke RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR POR VÍCIOS DE PRODUTOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CURITIBA 2011 RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR POR VÍCIOS DE PRODUTOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CURITIBA 2011 Ricardo Biasuz Dahlke RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR POR VÍCIOS DE PRODUTOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como…

sujeito à responsabilidade pelo vício redibitório, no que concerne à parte correspondente ao serviço prestado ou à incumbência cometida.  Art. 443 - O que fundamenta o vício redibitório não é a boa-fé ou a má-fé do alienante, mas o princípio da garantia, que é um subprincípio da boa-fé objetiva, em que quem aliena um bem em um contrato comutativo ou em uma doação onerosa deve dar uma garantia legal, isto é, é obrigado, pela lei, a garantir que a coisa não tem um defeito ou vício…

domingues Andrade turma:4°b Professora: joseliane ATPS RESPOSTAS: Etapa 01 1) Sim, conforme o art. 423 do código civil, onde ele descreve “Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.” Ou seja, quando tiver clausulas ambíguas ou contraditórias sempre será mais…

1. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. Considerações gerais 2. Vigência da lei no tempo 3. Início da vigência da lei 4. Revogação da lei 5. Integração de leis 2. DAS PESSOAS 1. Introdução 2. Personalidade 3. Pessoa natural 3.1 Início da personalidade 3.2 Capacidade jurídica 3.2.1 Incapacidade 3.2.2 Cessação da incapacidade

contrato. Quando já ocorreram as tratativas preliminares, as partes devem acordar quanto ao preço e as características do objeto a ser vendido. Mesmo assim, de nada valerá o negócio sem as devidas formalidades, pois de acordo com o artigo 108 do Código Civil, desde que a lei não disponha em contrário, a escritura pública é indispensável para validar o negócio jurídico que tenha por objeto imóvel de valor superior a trinta salários mínimos. Quanto ao objeto do contrato, este deve ser…

2.1 AULA TEMA : Doação. 2.1.1 Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. 2.1.2 Passo 2 Discutir com sua equipe sobre os contratos de doação e dissertar sobre: 1. A Doação Inoficiosa. Trata- se da doação inoficiosa, pois, é aquela realizada pelo doador que no momento da