Responsabilidade Civil Dos Pais Pelos Atos Dos Filhos Men

em 1317, Nuremberg, em 1331 e Paris em 1326. Em Portugal, D. Isabel, rainha de D. Diniz, fundara um lar para enjeitados em Santarém que ficou conhecido como Hospital de Santa Maria dos Inocentes, em 1321. (RUSSEL-WOOD, 1981 in TRINDADE). A responsabilidade desse atendimento não foi assumida diretamente pela Igreja nem pelo Estado. Estes estimularam de forma indireta as confrarias e irmandades, a chamada "igreja dos leigos", que assumira o assistencialismo geral aos pobres, doentes,…

investigação da empresa Souza Cruz, a qual surgiu no ano de 1903. A empresa é uma das maiores no setor de produção e venda de tabaco, e divide mercado no Brasil com a Philip Morris. Realiza a importação e produção de mais de 180 marcas de cigarro no país. E é controlada pela British American Tobacco. Entender como a Souza Cruz programa novas marcas de cigarro, estabelece valores associados a tais marcas, cria mercados consumidores e nichos específicos para suprir a necessidade de…

problemas que dizem respeito à busca de explicações sobre si mesmo e sobre o mundo no qual vive. Os mais antigos "cemitérios" humanos, onde encontramos ossadas dispostas numa certa posição acompanhadas de alguns objetos, mostram que mesmo o ato de enterrar os mortos respondia a questões relativas à vida e à morte e implicava uma escolha da "melhor forma" de ação. Aceita pelo grupo, essa "melhor forma" tende a se repetir, transformando-se em ritual - uma ação revivida em grupo e…

PROCESSUAL PENAL DIREITO CIVIL DIREITO PROCESSUAL CIVIL DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES ORGANIZADOR O conteúdo desta apostila foi extraído do curso LFG – LUIZ FLÁVIO GOMES, a partir das aulas ministradas pelos profes-sores Marcelo Novelino e Pedro Taques (Direito Constitucio-nal), Fernanda Marinella (Direito Administrativo), Rogério Sanches e Luiz Flávio Gomes (Direito Penal e Direito Proces-sual Penal), Pablo Stolze (Direito Civil) e Fredie Didier Jr. (Di-reito Processual Civil), com…

situados no país, 189 5.59 Defesa do consumidor, 190 5.60 Direito de certidão, 192 5.61 Direito de petição, 194 5.62 Apreciação de ameaça ou lesão a direito pelo Poder Judiciário, 197 5.63 Inexistência da jurisdição condicionada ou instância administrativa de curso forçado, 199 5.64 Acesso ao Judiciário e à justiça desportiva, 199 5.65 Inexistência da obrigatoriedade de duplo grau de jurisdição, 200 SUMÁRIO 5.66 Direito adquirido, ato…

BIBLIOGRAFIA DE WILLIAM SHAKESPEARE 16 6. ANÁLISE JURÍDCA DO CONTRATO E DA GARANTIA 17 7. ANÁLISE JURÍDICA DA DECISÃO 22 8. ANÁLISE CRÍTICA DO FILME EM GERAL 25 8.1. ALUSÃO A TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 27 8.2. ALUSÃO A CIÊNCIAS SOCIAIS 31 8.3. ALUSÃO A CIÊNCIA POLÍTICA 33 8.4. ALUSÃO A COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO 36 8.5. ALUSÃO A TEORIA GERAL DO CRIME 39…

Professor XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2011. Dedico este trabalho primeiramente a Deus, a minha esposa Ana Cláudia Maltarollo, fonte de inspiração e exemplo de esforço e dedicação, aos meus pais Flávio e Lúcia por sempre acreditarem em mim e nunca me deixar duvidar em nenhum momento de que tudo é possível e aos meus colegas de curso, por me apoiarem e pela imensa boa vontade em me ajudar sempre. Agradecimentos …

que os levaram à prática de atos violentos contra o parceiro e como o amor e os papéis de gênero contribuíram para a ocorrência destes. Palavras-chave: Violência. Crime. Paixão. Gênero. Abstract: The purpose of this article is to discuss gender violence and crimes of passion that were highlighted in the newspapers of Maranhão in the 1950’s, in special Pacotilha/The Globo. From the analysis of these dramas, we intend to understand some aspects of the history of men and women…

Projeto do Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Faculdade de Direito, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência para a elaboração da pesquisa de TGI II. Orientador(a): Prof(a): Marco Aurélio Florêncio Filho São Paulo 2010 Folha de Aprovação - TGI- II Larissa Ruberto Pereira da Silva 4063790-5 Título: TRÁFICO INTERNACIONAL DE MENORES Trabalho de Graduação Interdisciplinar para a obtenção do Grau

a sabedoria, pela força e pela coragem que nos concedeu, permanecendo ao nosso lado em todo o percurso desta caminhada. A todos os meus professores que proporcionaram, assim, um “beber da fonte” do seu saber, transmitindo a sua fortaleza e responsabilidade, bem como sua existência, servindo de exemplo para a construção do nosso conhecimento. Ao professor Vitor Souza, nosso orientador, que através dos seus muitos conhecimentos académicos, me tornou apto na formação da monografia. Aos…