Responsabilidade Civil Dos Pais Acerca Dos Filhos Menores

move ALESSANDRA APARECIDA CARDOSO MOREIRA, já devidamente qualificada na inicial, e o faz pelas razões de fato e de direito que se seguem: DO MÉRITO Em verdade o requerido viveu uma união estável com a requerente, na qual tiveram um filho, o menor ALAN MOREIRA MACHADO, nascido em 21 de dezembro de 2005. Todavia em Ação de Alimentos sob n° 036.09.006829-2, que tramitou neste juízo e segue nesta ação sob a folha 48, fixou-se alimentos em audiência datada de 24 de julho de 2009,…

primeiro lugar a Deus pela vida e por conceder a cada dia sabedoria e discernimento para seguir em frente. Aos meus adorados pais João e Maria Júlia (in memorium) toda minha gratidão, amor e respeito e muitas saudades. Ao meu esposo Natal por toda confiança, carinho e dedicação, pelo incentivo nas horas mais difíceis, todo meu amor e gratidão. Aos meus adorados filhos Javé e Jessé razão da minha existência, pelo apoio e compreensão, amo vocês. Aos meus queridos irmãos: Vera,…

genitores. Introduzida, expressamente no ordenamento jurídico brasileiro, pela lei nº 11.698/2008, alterando o Código Civil, prevendo como dispositivo mais polêmico e controverso o § 2º do artigo 1.584, CC, pois além de tornar como regra, o que antes era uma exceção e de tímida aplicação pelo Judiciário: o compartilhamento, estabeleceu, de igual forma, que ausente o acordo entre os pais, será aplicada a guarda conjunta. Destarte, busca o trabalho em tela, analisar não apenas a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Tainah de Oliveira Santos RIO DE JANEIRO FEVEREIRO/2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Tainah de Oliveira Santos RIO DE JANEIRO FEVEREIRO/2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Curso de Direito CAROLINA NOGUEIRA VILLALBA ABANDONO AFETIVO DOS PAIS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CAMPO GRANDE/MS – 2014 CAROLINA NOGUEIRA VILLALBA ABANDONO AFETIVO DOS PAIS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Monografia apresentada à Comissão julgadora da

Prof. Luís André Buarque ____________________________________________ 1º Examinador ____________________________________________ 2º Examinador Data da aprovação: 17/03/2014 AGRADEÇO

 Aos meus pais, pelo amor oferecido a cada momento da minha existência;

 Ao meu irmão, pela confiança no meu potencial, sempre acreditando nas minhas conquistas; À Fernanda Jucá, pela paciência e dedicação a mim empregada; Ao meu…

interesse do menor, o qual no deve ser privado da convivncia com aquele genitor que no detm sua guarda fsica. Pretende demonstrar que o instituto capaz de atender as necessidades que as demais modalidades de guarda no atingiram, ou seja, manter o vnculo entre pais e filhos ainda que em residncias distintas. Discute tambm as vantagens e desvantagens do modelo e quais os motivos que impedem ou dificultam sua aplicao prtica. Palavras chave Guarda Compartilhada, Melhor Interesse do Menor,…

interesse do menor, o qual no deve ser privado da convivncia com aquele genitor que no detm sua guarda fsica. Pretende demonstrar que o instituto capaz de atender as necessidades que as demais modalidades de guarda no atingiram, ou seja, manter o vnculo entre pais e filhos ainda que em residncias distintas. Discute tambm as vantagens e desvantagens do modelo e quais os motivos que impedem ou dificultam sua aplicao prtica. Palavras chave Guarda Compartilhada, Melhor Interesse do Menor,…

Obesidade Infantil e Responsabilização Civil dos Pais Renata Baracho Pessoa de Albuquerque Recife 2012 Renata Baracho Pessoa de Albuquerque Obesidade Infantil e Responsabilização Civil dos Pais