Responsabilidade Civil Diante Do Abandono Afeito

Abandono Infantil um tema para ser discutido. O que vocês acham que podem ser feito para essas crianças? Respostas: 1-DOAR-SE. Não adianta criticar somente o governo, já parou para se pergunta o que nós podemos fazer? A população também fecha seus olhos, pois não arrecadam alimentos, não ajudam financeiramente, não recolhem roupas para doar a uma instituição particular ou pública. O governo já faz pouco por elas, mas o povo, a maioria da população faz menos ainda. Só os…

Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS Direito Civil I ETAPA 3 AULA-TEMA: Pessoas naturais - Pessoas Jurídicas - Direitos da Personalidade. *Passo 1 Assistir o Filme Ilhas das Flores Status: REALIZADO. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- *Passo 2 Assistir o Filme Garapa Status: REALIZADO. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------

para que possa ser aceito pela sociedade, uma vez que a sua escolha dependerá necessariamente de tipo de relação que se tenha os ex-cônjuges, a faixa etária que se encontre a criança, bem como o tipo de relacionamento existente entre pais e filhos. Diante da carência de estudos mais aprofundados no tema ‘Guarda compartilhada’ e de tantos argumentos, pode-se, então, colocar em dúvida a eficiência desta nova, inexperiente e aprovada Lei 11.698 de 13 de junho de 2008, uma vez que o próprio…

casamento. Nesse contexto, houve o reconhecimento da união estável, da família monoparental e ainda da família homoafetiva, que inclusive nesse atual cenário, ganha muita atenção, pois não há previsão legal, mas também não há vedação alguma para tanto. Diante de consideráveis alterações instalada a nova realidade, o renomado doutrinador Carlos Roberto Gonçalves, fala da família socioafetiva, onde os vínculos de afeto se sobrepunham aos vínculos religiosos, morais e patrimoniais. Já o…

militares, se for autorizado a tanto. - Compreendo - replicou o rei. – Queres dizer que instruirás facilmente, com tuas máximas, homens inteligentes, de índole prudente e corajosa; que formarás, sem muita dificuldade, para os exercícios militares homens afeitos ao trabalho, dóceis e cheios de boa vontade. Mas a maioria não é desse naipe. - Não importa - continuou Sun Tzu. - Disse "qualquer um", e não excluo ninguém de minha proposição. Incluo até os mais sediciosos, os mais covardes e os…

Direito Civil VI – DIREITO DE FAMÍLIAS Prof.: MSc. Afrânio Azevedo Pereira A família: de um modelo clássico ao contemporâneo. (Christiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald) A ideia de família assenta-se num arcabouço complexo de fatores psicológicos, naturais, biológicos, filosóficos, e representa uma forma natural de suprir a essencial necessidade humana de compartilhar afeto, sucesso, tristezas, vitórias e derrotas, num processo de desenvolvimento humano e social com o fim de se…

em homenagem a Pietro Perlingieri. análise da obra: o direito civil na legalidade constitucional 581 ESTUDOS EM HOMENAGEM A PIETRO PERLINGIERI ANÁLISE DA OBRA: O DIREITO CIVIL NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL1* Marco Aurélio Nogueira2** Resumo: O presente estudo sobre a obra O Direito Civil na Legalidade Constitucional do autor italiano Pietro Perlingieri, iniciou-se dos debates em sala da pós-graduação em Direito Civil, na Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” da Universidade

Apostila de Pareceres da AGU e Formulações do Dasp CONTEÚDO (Após esta descrição do conteúdo, segue Índice com hyperlinks para o interior do texto) PARECERES DA AGU, POR ASSUNTO 1 - ABANDONO DE CARGO PARECER N° GQ-84 - Ementa: Não implica nulidade do processo administrativo disciplinar a apuração do abandono de cargo consistente na tomada de depoimento, em vista dos boletins de freqüência, exclusivamente do acusado que tinha conhecimento prévio do apuratório, na indiciação, na…

quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos” Os atos de maus-tratos e crueldades perpetrados contra os animais domésticos mais comuns são: o abandono; manter animal preso por muito tempo sem comida e contato com seus guardiões/responsáveis; deixar o animal em lugar impróprio e antihigiênico; envenenamento; agressão física, covarde e exagerada; mutilação; utilizar o animal em shows,…

AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E AS ONGS DE EDUCAÇÃO Consultoria independente para temas de governança e gestão de organizações da sociedade civil – OSCs –, parcerias e responsabilidade social de empresas ANNA CYNTHIA OLIVEIRA Associação Brasileira de ONGs – Abong –, Ação Educativa: Assessoria, Pesquisa e Informação; Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação da PUC-SP SÉRGIO HADDAD RESUMO Esta resenha de idéias e conceitos esclarece o leitor sobre uma sucessão de…