Responsabilidade Civil Diante Do Abandono Afeito

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Emílio ou Da eduçação (1762), Rousseau diz que o garoto Emílio, antes de olhar em microscópios ou telescópios, deve inventá-los. Trata-se, então, do cultivo do que é tomado como íntimo par excellence, que é a criatividade, isso é, o que não pode estar afeito ao convencional, ao social. Nada mais moderno — e burguês — que o apreço pela privacidade. A pedagogia que aqui se inaugura trabalhar, muitas vezes, de modo confessional, irá premiar a relação íntima e a disciplina interior, autônoma…

que contatemos com nossa própria criatividade e autonomia, precisaremos nos desligar das exigências para com as pessoas e as situações da vida. Os sentimentos de posse decorrentes do medo de sermos abandonados por aqueles aos quais entregamos a responsabilidade de nos fazer felizes, deturpam a natureza das relações afetivas e geram padrões escravizantes. Ao desenvolvermos o desapego, amando e proporcionando liberdade, poderemos cultivar a alegria de viver em paz. Somos todos caminhantes…

ABANDONO DE EMPREGO | Base: Art 482, Letra “i”, da CLT | Este título é bastante extenso, pois é matéria delicada e pode acarretar inúmeras conseqüências negativas, tanto para o empregado quanto para o empregador. A CLT, no Artigo 482, estabelece uma série de situações nas quais podem ser configuradas DEMISSÕES POR JUSTA CAUSA, mas decidimos dedicar este espaço para tratar de apenas uma das formas de O abandono de emprego é uma falta grave, o que enseja a rescisão por justa causa do contrato

MÁRCIO MARCUCCI RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO MESTRADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2007 MÁRCIO MARCUCCI RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (Direito das Relações Sociais), sob orientação da Professora Doutora Suzana …

condição de legalmente tutelados – isto é, apenas parcialmente responsáveis por seus atos e necessitados, para efeitos da estrutura jurídico-administrativa brasileira, da mediação e da condução de um tutor, equiparados, assim, em termos de Direito Civil, aos brasileiros não indígenas menores de 18 e maiores de 16 anos –, passaram, por efeito da Constituição de 1988, a ser reconhecidos como capazes de se representarem juridicamente por meio de suas organizações, e tiveram seu estatuto de…

caminho seguir?”. Essa interrogação também nos sinaliza os limites a partir dos quais um trabalho realiza-se. Isto é, colocar-se na posição daquele que responderá, tout court, às demandas pode, em contrapartida, revelar de modo maciço a impotência diante de tal objetivo. É preciso recordar que a fim de delimitar o campo de atuação a Corregedoria-Geral da Justiça lançou ao quadro de psicólogos, quando do ingresso de sua primeira turma, um pedido: “diga-me o que fazes”. Esse pedido…

jurídico pátrio dos direitos e garantias fundamentais, enfim de uma nova ordem jurídica mais humana e racional, a restrição imposta pelo legislador constituinte passou a ser questionada. De forma que no presente trabalho, longe de esgotar todo o conteúdo afeito à problemática suscitada, buscou-se traçar um panorama sobre o instituto do habeas corpus, sobre as peculiaridades do servidor militar, bem como descobrir se existe ou não justificativa material que imponha a restrição do mandamus…

Excelência para propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL em relação ao BANCO ........, agência ..... de (cidade) localizada na Rua ......, nº ...., fazendo-o com fundamento nos artigos 76, 159, 1.518 e seguintes do Código Civil combinado com artigo 20 do Código de Processo Civil, pelos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir articulados: O Requerente é pessoa honesta e trabalhadora, que mesmo laborando em uma profissão de rendimentos modestos, sempre honrou seus compromissos…

um homem desacordado na estrada, vítima de salteadores, socorreu-o, como exigiam as circunstâncias, tendo-o levado a uma estalagem, onde o hospedou para recuperar-se, tendo autorizado o estalajadeiro a cuidar dele como fosse preciso, sob sua responsabilidade econômica; um sacerdote e um levita, personagens importantes na comunidade judaica de então, já haviam passado pelo corpo inerte caído no chão, sem que tivessem tomado nenhuma providência para ajudar o homem ferido (Lc 10, 29-37). Como se vê