Responsabilidade Civil Diante Do Abandono Afeito

requisito avaliativo, pela disciplina de História do Brasil Colônia ministrada pela professora Mestre Maria de Jesus Santana Silva. GOIANA/2015 “O prazer de um sábio é parecer um idiota diante de um idiota que tenta parecer sábio”. (Confúcio- 551 a.C. – 497 a.C) Dedico este portfólio aos meus familiares, amigos e colegas de turma, que estiveram presentes e contribuíram direta ou…

APOSTILA 12 DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO Lei 6.015/73 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NOTÁRIOS E REGISTRADORES: AGENTES PÚBLICOS Em seu artigo 236, a Carta Política brasileira estatui que “os serviços notariais e de registros são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público”. Assim notários e registradores são agentes públicos. Agentes delegados que servem ao Poder Público mediante investidura na atividade estatal. Por delegação deve se compreender a…

OSASCO 2013 “O filho por natureza ama-se porque é filho. O filho por adoção é filho porque se ama” (VIEIRA) LISTA DE ABREVIAÇÕES, SIGLAS E SÍMBOLOS CF – Constituição Federal CC – Código Civil CPC – Código de Processo Civil ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente Art. – Artigo § - Parágrafo Inc. - Incis SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 8…

Um dos exemplos desse tipo de intervenção foi o da implantação, na década de setenta, do Centro Médico Social São José do Murialdo, em Porto Alegre (Busnello, Lewin, Ruschel & Bradley, 1975; Scarparo, 2005). Mesmo com as restrições dos direitos civis vigentes na época, foram efetuados projetos de extensão das universidades e programas na rede pública de grande impacto. Configurou-se assim, um “consentimento” para intervenções que favorecessem a proximidade entre profissionais de…

realização de um seminário que aborde a escuta de crianças e adolescentes em processos judiciais. Sob o marco da proteção integral instituída pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a compreensão da conjuntura se revela como uma necessidade central diante da dimensão e à proporção com que a violência se manifesta em nosso país, especialmente na forma de violência e de abuso sexual contra crianças e adolescentes, fazendo que ações em seu enfretamento ganhem um caráter de urgência. A…

indústria hoje enfrenta desafios a novas técnicas descritas como ecológicas e de preservação do clima na terra. Voltada para a preservação da qualidade de vida no nosso planeta. A questão central nesta discussão permanece. Como avaliar se no final os afeitos globais almejados foi obtido quando são selecionadas estas alternativas de projeto. A eliminação do descarte regular de efluentes industriais. Conceituar o reusa da água direta e indireta, para fins industriais, assim como. Seus…

Penal material de 2009 — crimes sexuais, sequestro relâmpago, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010. Erro de tipo e erro de proibição — uma análise comparativa, 5. ed., São Paulo, Saraiva, 2010. Crimes contra as finanças públicas e crimes de responsabilidade de prefeitos , 2. ed., São Paulo, Saraiva, 2010. Teoria geral do delito: uma visão panorâmica da dogmática penal brasileira, Coimbra, Almedina Editora, 2007. Novas penas alternativas, 3. ed., São Paulo, Saraiva, 2006. Juizados especiais

de um rebento ao mundo.35 O abandono de crianças condicionava-se a diferentes motivos, que iam desde a má formação do feto até questões relacionadas à classe social, sendo a criança enjeitada tanto por miséria como por políticas familiares de sucessão entre os ricos, visando a permitir educação mais aprimorada para uma pequena prole, dotando-a, portanto, de melhores condições para competir naquela sociedade: A criança que o pai não levantar será exposta diante da casa ou num…

recuperáveis, ou seja, na primeira compra de R$ 2.400,00 subtraímos o valor de R$ 528,00 de tais impostos. O estoque final é de 120 unidades, o que implica na venda (saída) de 160 unidades. Sendo 70 unidades por R$ 15,00 e 90 unidades a R$ 18,72. Diante disso, o Custo da Mercadoria Vendida será de: R$ 15,00 X 70 unidades = R$ 1.050,00 R$ 18,72 X 90 unidades = R$ 1.684,80 CMV = R$ 2.734,80 Resposta: Alternativa “ B” . Questão 05 - Contabilidade Uma sociedade empresária adquiriu o…

DA ATA NOTARIAL ...................................16 4) AUXÍLIO DO DIREITO LEGISLADO E DA DOUTRINA ESTRANGEIRA QUANTO AO ALCANCE DA ATA NOTARIAL NO BRASIL ................................................23 5) UTILIDADE DA ATA NOTARIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO COMO MEIO DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA ...........................................................24 6) MODALIDADES DE ATA ..........................................................................26 7) EM CONCLUSÃO…