Bacharel em direito

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Ata Notarial
JOÃO TEODORO DA SILVA
6° Tabelião de Notas de Belo Horizonte Especialista em Direito Notarial e Registral

[Texto revisto e ampliado (em setembro de 2008) da monografia incluída na coletânea Ata notarial, livro publicado sob a coordenação de Leonardo Brandelli, em co-edição IRIB-safE, Porto Alegre, 2004, 286 p.]

Sumário
1) NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ...................................................................... 3 1.1) ATO – AUTO – ATA .............................................................................. 3 1.2) FATO JURÍDICO – ATO JURÍDICO – NEGÓCIO JURÍDICO ........................ 4 1.3) DOCUMENTO – INSTRUMENTO – INSTRUMENTO PÚBLICO – INSTRUMENTOS PÚBLICOS NOTARIAIS ........................................................ 9 1.4) CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS NOTARIAIS – INSTRUMENTOS PÚBLICOS NOTARIAIS................................................................................................11 2) ATA NOTARIAL E SUA IMPORTÂNCIA – DIFERENCIAÇÃO DA ESCRITURA PÚBLICA ...................................................................................................12 3) SUBSÍDIOS À CONCEITUAÇÃO DA ATA NOTARIAL ...................................16 4) AUXÍLIO DO DIREITO LEGISLADO E DA DOUTRINA ESTRANGEIRA QUANTO AO ALCANCE DA ATA NOTARIAL NO BRASIL ................................................23 5) UTILIDADE DA ATA NOTARIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO COMO MEIO DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA ...........................................................24 6) MODALIDADES DE ATA ..........................................................................26 7) EM CONCLUSÃO ....................................................................................29 8) INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS ...............................................................30

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1) NOÇÕES