Responsabilidade Civil Decorrente De Acidentes De Trabalho

2. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL x EXTRACONTRATUAL 2.1. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL 2.1.1. INADIMPLEMENTO E MORA 2.1.2. RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL 2.1.3. RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL 2.2. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL 2.2.1. ATO ILÍCITO 2.2.2. PRESSUPOSTOS E MODALIDADES 2.3. DIFERENÇAS ENTRE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL 3. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA 3.1. NEXO CAUSAL 3.2. TEORIAS 3.3. A PRÁTICA DO NEXO CAUSAL NO DIREITO CIVIL

DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE .... ONOFRE ORLANDO ALVES BEZERRA, brasileiro, casado, Vaqueiro, RG nº 956358 SSP/CE, CPF sob o nº 154.202.563-04, residente e domiciliado na Fazenda Interlagos, Km 92, BR 364 (2 km de Jaci-Paraná), Jaci-Paraná/RO, por seu advogado que esta subscreve, (procuração anexa), com o endereço profissional acima indicado, vem, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS CAUSADO POR ACIDENTE DE TRABALHO

reparação do dano que sofreu decorrente de alguma relação com outrem. Essa busca e suas formas de reparação sofreram significativas mudanças no decorrer dos anos. Antigamente prevalecia a vingança privada, Lei de Talião: “Olho por olho, dente por dente”, como forma de responsabilização do causador do dano. Atualmente prevalece a responsabilidade objetiva do causador do dano que se apresenta em constante evolução em prol do indivíduo lesado. Em razão disso, o presente trabalho realizará…

Quirinópolis, neste ato representado por seu advogado bastante procurador que esta subscreve, vem, à presença honorável de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO em face de MANOEL BARBEIRO, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador da CI-RG nº: xxxxxxx, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado nesta cidade, o que faz mediante os fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: DOS FATOS MANOEL…

O acidente do trabalho diante Da legislação brasileira UBERABA-MG 2010 FÁBIO LUCAS FARIA OLIVER O acidente do trabalho diante Da legislação brasileira Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Uberaba como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Jussara Melo Pedrosa UBERABA-MG 2010 RESUMO Surge a idéia de pesquisar sobre o tema pela convivência com o trabalho, pelo grande número

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DE SALVADOR CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA JOÃO DE JESUS SANTOS, solteiro, pedreiro, inscrito no CPF..., CTPS série A, nº 0001, residente e domiciliado na Rua..., nº ..., CEP... Bairro... , Salvador – BA, filho de Maria Silva, inscrito no PIS sob o nº..., , vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, (procuração inclusa), nos termos do arts. 282 e seguintes do…

,SENAI TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Fundamentos constitucionais Alunos: ALEX ALVES, ANDRESSA SANTANA, ALINE MORENO, IVANIR MELO, HENRIQUE LOPES. Campo Grande, Abril de 2012 Fundamentos constitucionais SUMÁRIO Introdução-----------------------------------------------------------------02 1 Emenda Nº 64 Promulgada em 04 de Fevereiro de 2010-----------------------03 1.1 O Art. 6º----------------------------------------------------------------03 1

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 2ª Vara Federal do Trabalho de Teresina-PI. Processo n° 00170-2009-002-22-00-3 Audiência 13/03/2009 (às 09:30 horas) CONTESTAÇÃO COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., anteriormente denominada Companhia Agro-Industrial Vale do Parnaíba – Comvap, qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move FRANCISCO GOMES, por intermédio de suas advogadas, com endereço para intimações de estilo na Rua Elizeu Martins, nº 1.294, Ed. Oeiras, sala

DANOS ESTÉTICOS ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO DANOS ESTÉTICOS Trabalho apresentado a Professora Karina Smith Chaves da disciplina Responsabilidade Civil Direito, da turma 90441 NA, turno noturno do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................p.04,05,06 2. CASO CONCRETO- JURISPRUDÊNCIA...........

XXXXXX, chassi XXXXXXXX, RENAVAM XXXXX, identificada no boletim de ocorrência de acidente de trânsito como V-1, de sua propriedade, em velocidade compatível com o local, pela xxxxxx, no sentido xxxxxx e, no momento em que passava em frente ao xxxxxx de nº 420, teve a sua trajetória interceptada pelo caminhão Mercedes Benz, placas xxxxx, chassi xxxxxxx RENAVAM xxxxxx identificado no boletim de ocorrência de acidente de trânsito como V-2 de propriedade de xxxxxxxxxx, ora requerido,…