Responsabilidade Civil De Transportadores Terrestres

(de importante a irrelevante, todos passíveis de solução. Opções de Transporte Serviço eventuais; Transporte próprio; Contratos especializados por áreas; Carga Fechada (CF): Veículo completo; Carga Fracionada (CFr): Parte de um veículo; Responsabilidade por produtos; Serviços específicos de coleta e entrega. Questões Históricas Estabelecimento de comunicações; Intercâmbio de mercadorias; Escoamento de produção agrícola e trabalhadores; Desenvolvimento regional; Exportação…

Pesquisas e Ensaios em Voo: http://www.ipev.cta.br/ssv/index.php?lang=pt Risco aviário e resíduo sólido urbano: a evolução, a realidade nacional e a responsabilidade do poder público na prevenção de acidentes aeronáuticos Henrique Rubens Balta de Oliveira Instituto Tecnológico de Aeronáutica Palavras Chave: resíduos sólidos urbanos, responsabilidade civil, risco aviário. BIOGRAFIA Henrique Rubens Balta de Oliveira. Oficial Aviador da Força Aérea Brasileira. Instrutor de voo em…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Campus Contagem DIREITO CIVIL III CONTRATOS EM ESPÉCIE ROTEIRO PARA AULAS PROF.ª SIMONE REISSINGER 1º SEMESTRE 2015 PUC MINAS – Campus Contagem Direito Civil III – 5º período Profa. Simone Reissinger 2 ÍNDICE 1 CONTRATO DE COMPRA E VENDA 2 CONTRATO DE TROCA OU PERMUTA 3 CONTRATO ESTIMATÓRIO OU DE VENDAS EM CONSIGNAÇÃO 4 CONTRATO DE DOAÇÃO 5 CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO 5.1 Contrato de comodato 5.2 Contrato de mútuo 6 CONTRATO DE…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA RODRIGO PEREIRA FEIJÓ Itajaí, junho de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA RODRIGO PEREIRA FEIJÓ Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI

BRASILEIRA 16 4.2.1 Classificação e identificação de produtos perigosos 18 4.3 EXIGÊNCIAS DE LEGISLAÇÃO 19 4.3.1 Do veículo e equipamentos 19 4.3.2 Prescrições de serviço 26 4.3.3 Documentos obrigatórios 28 4.4 RESPONSABILIDADE 33 4.5 INFRAÇÕES E PENALIDADES 35 4.6 LIMITES DE ISENÇÃO PARA PRODUTOS FITOSSANITÁRIOS 38 4.6.1 Considerações gerais 38 5 ARMAZENAMENTO 38 5.1 INTRODUÇÃO 38 5.2 CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO…

adequadamente integrado às hidrovias e às malhas ferroviária e rodoviária, viabilizando a maior participação do modal aquaviário no sistema nacional de transportes. O aumento da capacidade do porto exigirá, paralelamente, o aumento da capacidade dos acessos terrestres para que não ocorra a condição de subutilização dessa nova capacidade portuária. Nesse contexto, a cabotagem possui um grande potencial de alavancagem do desenvolvimento nacional, por ser menos poluente e ter menor custo,…

ampla variedade de alternativas de transportes de cargas que jamais existiu antes. Uma empresa pode, por exemplo, optar por contratar um serviço eventual de transporte, ter seu próprio transporte ou fechar vários contratos com diferentes transportadores especializados (BOWERSOX, CLOSS, 2001, p. 278). Apesar de ser um segmento tão importante para a economia do país, o transporte rodoviário de cargas enfrenta grandes dificuldades. A situação atual caracteriza-se por fortes…

Possibilidade de alterações das condições; 1. Mútuo feito a menor – art. 588 e 598. Exceção à responsabilidade dos pais – arts. 932 e 933. A responsabilidade dos pais é, em regra, independente de culpa. Porém, em caso de mútuo, quando não há autorização dos pais, essa responsabilidade é excluída e o mutuante não tem direito à restituição. 2. Mútuo feneratício – Art. 591 – oneroso – Enunciado 34, I jornada de direito civil (a jornada não é força de lei, mas é uma fonte…

internacional de mercadorias, de seguro aeronáutico e de seguro de responsabilidade civil pagos por transportador aéreo e nas operações em que o valor dos prêmios seja destinado ao custeio dos planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência: zero; Nas operações de seguro de vida e congêneres, de acidentes pessoais e do trabalho, incluídos os seguros obrigatórios de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres e por embarcações, ou por sua carga, a…

2012 Direito Civil André Conci [RESPONSABILIDADE CIVIL] [Digite aqui o resumo do documento. Em geral, o resumo é uma breve descrição do conteúdo do documento. Digite aqui o resumo do documento. Em geral, o resumo é uma breve descrição do conteúdo do documento.] Livro I Consideraçoes Gerais Responsabilidade Civil Acerca da As várias acepções da responsabilidade Toda atividade que acarreta prejuízo traz em seu bojo, como fato social, o problema da…