Responsabilidade Civil Das Relações Familiares

decorrer do tempo houve mudanças significativas, com o fortalecimento dos vínculos familiares e com a mulher adquirindo autonomia e seus direitos reconhecidos. Os pais não dialogavam com seus filhos e resolviam todas as questões familiares, porém passou-se a observar o indivíduo por seus valores e capacidades, e não por sua posição social, tendo homens e mulher as mesmas atribuições, alterando dessa forma suas relações e comportamentos. A mulher passa a ter direito de escolha sobre a…

DIREITO CIVIL Famílias Paulo Lôbo DIREITO CIVIL Famílias De acordo com a Emenda Constitucional n. 66/2010 (Divórcio) 4ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11521-7 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Lôbo, Paulo Direito civil : famílias / Paulo Lôbo. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011.…

Psychological. DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE A aprovação desta Monografia não significará endosso do Professor orientador, da Banca Examinadora ou da Faculdade “NOVAFAPI”, a idéias, opiniões e ideologias constantes no trabalho; a responsabilidade sobre elas é inteiramente da autora deste trabalho. LISTA DE SIGLAS CC - Código Civil ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente CF- Constituição Federal…

relação inter familiar. Devemos esquecer a ciência neste momento e passar a considerar que laços familiares são construídos não somente pela herança genética, de forma que, pouco nos interessa, para esta questão, o DNA de cada membro da família. Recentemente a jurisprudência vem entendendo que, família é um tema muito mais complexo, onde o estado de espírito, envolvimento, solidariedade, convivência, sentimento de pertencimento e a afetividade fortalecem e estabelecem a relação…

1.4 PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA O Código Civil de 2002 procurou adaptar-se à evolução social e aos bons costumes, incorporando também as mudanças legislativas sobrevindas nas últimas décadas do século passado. Adveio, assim, com ampla e atualizada regulamentação dos aspectos essenciais do direito de família à luz dos princípios e normas constitucionais. As alterações introduzidas visam preservar a coesão familiar e os valores culturais, conferindo-se à família moderna um…

Conceito e noções gerais 1 2. Paradigmas contemporâneos do direito de família 7 3. Direito de família mínimo ou intervenção mínima do estado nas relações de família 8 4. Aplicação de direitos e garantias fundamentais e sociais nas relações familiares 11 5. Princípios constitucionais do direito de família 11 5.1. Pluralidade das entidades familiares 12 5.2. Igualdade entre homem e mulher 17 5.3. Igualdade entre os filhos 18 5.4. Facilitação da dissolução do casamento 18 …

membros, à medida que o afeto se tornou imprescindível às relações desenvolvidas entre pais e filhos. Neste contexto, percebe-se que o que define a relação entre pai e filho não é apenas a origem biológica, mas também, e principalmente, a relação de afeto desenvolvida entre eles, uma vez que, para a criança, sua simples origem fisiológica não a leva a ter vínculo com seus pais; a figura dos pais, para ela, são aqueles com que ela tem relações de sentimento, aqueles que se entregam ao…

relacionadas com a guarda dos filhos na doutrina brasileira têm assumido cada vez maior importância em razão da multiplicidade de problemas que atinge essa área do Direito de Família. Em verdade, as relações sociais mais íntimas são precisamente as que mais geram conflitos. É por isso que as questões familiares são tão complicadas, abstrusas e complexas. Hoje, um dos temas mais significativos relacionados à guarda dos filhos é, sem dúvida, aquele pertinente à guarda compartilhada,…

preservação da família, destacando-se o princípio da afetividade, que está diretamente relacionado com a dignidade da pessoa humana e da solidariedade familiar. A própria Constituição Federal garante aos filhos a assistência material e moral, incluindo nesta o afeto, o direito dos filhos, mesmo após a separação dos pais, de ter uma convivência familiar que lhe permitam ter um desenvolvimento sadio e harmonioso e que o descumprimento desse dever pode gerar uma indenização para os filhos.…

A FAMILIA NUCLEAR E OS OUTROS ARRANJOS FAMILIARES Aline Lima Brena Andrade Camila Araújo Ingridhy Domingues Rosane Mota Samara Pereira Yuri Pantoja I. RESUMO O objetivo deste trabalho é convidar o leitor à reflexão de um fenômeno social, para tentar entender a Família Nuclear, o declínio dela