Responsabilidade Civil Da Pessoa Juridica De Direito De T

exercício profissional de qualquer profissão, não só no aspecto ético disciplinar, mas nas diversas ramificações do direito pátrio. A responsabilidade profissional do Contador e do Técnico em Contabilidade é referenciada nas diversas previsões dos direitos civil, penal, t r i b u t á r i o, comercial , s o c i e t á r i o , p r e v i d e n c i á r i o , d e n t r e o u t r o s , e ,particularmente, de forma explícita e enfatizada, nas leis que tratam dos crimes tributários. O…

SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. xxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, desempregada, portadora da Carteira de Identidade de xxxxxxx inscrita no CPF sob o nº xxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxx, nº 650, apto 204, bloco D, xxxxxxxx, por intermédio dos seus advogados in fine assinados, mediante instrumento de mandato incluso, com fulcro no art. 5º da CF, e arts. 953, 927, 186, todos do Código Civil, vem, na presença…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO FAZENDÁRIA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Jorge Humberto Machado Maroneze Julho, 2004. Av. Ipiranga, 6681 CEP: 90619-900 Porto Alegre – RS Fone: (051) 3320.3651 Fax: (051) 3320.3649 www.ead.pucrs.br JORGE HUMBERTO MACHADO MARONEZE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada como requisito final para a conclusão do curso de Pós Graduação em Gestão…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE /SP Processo número: NÚMERO DE ORDEM º Ofício de Família e Sucessões xxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe que lhe movexxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem através de seu advogado informar e requerer o que se segue: O requerente não possui a mínima condição de arcar com custas e taxas judiciais sem retirar de seu próprio sustento.

bem como, foram tiradas fotos de situações que comprovam a falta de controle patrimonial dos bens móveis. Com a realização deste trabalho pretende-se criar documentos e métodos que auxiliem na gestão dos bens móveis da Promotur, atribuindo responsabilidades aos funcionários sobre cada bem patrimonial e monitorando suas condições de uso, bem como, seus prazos de devolução e a exata repartição onde estão sendo utilizados. PALAVRAS-CHAVE: Cadastramento; Bens Móveis; Controle…

Faculdade Mineira de Direito APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO Alessandra Machado Brandão Teixeira Belo Horizonte Agosto de 2010 2 ÍNDICE CAPÍTULO I ± NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO, p. 08 DESPESAS; RECEITA; ORÇAMENTO; Lei Orçamentária Anual ±LOA; Execução da Lei Orçamentária; Fiscalização financeira e controle da execução orçamentária; PLANO PLURIANUAL ±PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias ±LDO; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ± DIREITO FINANCEIRO. CAPÍTULO II ± TRIBUTO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIÇARRAS(SC) (XXX), pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro nesta cidade e comarca, na Rodovia (xxx), km (xxx), inscrita no CGC/MF (xxx), por seus advogados ao final firmados, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL contra o (XXX) - BANCO (XXX), empresa de economia mista, do ramo de instituições financeiras, com sede em Porto…

de Processo Civil , a ser suscitável na impugnação, como todas as matérias previstas no inciso VI, do 475-L, deve ser superveniente à sentença proferida na fase de conhecimento, pois, caso configurada, anteriormente à prolação da decisão de mérito, estará preclusa por força da coisa julgada material. Em primeiro plano, é necessário terem mente que o regime jurídico da prescrição é dado pelo Código Civil. É conceituada, pela doutrina, como sendo causa extintiva da pretensão de direito…

A SOLIDARIEDADE VERSO AUTONOMIA PRIVADA, SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO CIVIL. O Novo Código Civil Brasileiro, em seu livro I, na Parte Especial, ao disciplinar as várias modalidades de Contratos, trata especificamente em seu artigo 585, sobre os contratos de comodatos, segundo o qual abordaremos a seguir. Texto enviado ao JurisWay em 24/08/2008. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... Por William Rosa e Solange Ferreira 1. Introdução. 2. Solidariedade. 3

FACULDADE ASCES BACHAREL EM DIREITO EXECUÇÃO TRABALHISTA DA PESSOA JURÍDICA E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS IRAM TAVARES DE MENESES CARUARU 2012 FACULDADE ASCES BACHAREL EM DIREITO EXECUÇÃO TRABALHISTA DA PESSOA JURÍDICA E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS IRAM TAVARES DE MENESES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à FACULDADE ASCES, como requisito…