Responsabilidade Civil Casos Concretos Estacio De Sá

estritamente jurídicos ao passar noções de alguns ramos do Direito, notadamente, Direito Civil e Constitucional. Paralelamente a isso, some-se o fato de que o aluno do ensino médio não recebe formação filosófica e, lamentavelmente é treinado antes para a lógica das ciências exatas, do que para a interpretação, de forma que busca no Direito, respostas diretas, quando na verdade, a experiência mostra que cada caso exige uma interpretação própria dentro do escopo legal a que está…

Introdução..........................................................................................................04 1. Revisão Conceitual........................................................................................05 2. Estudo de Caso............................................................................................09 2.1.1 Apresentação da Empresa.......................................................................12 2.1.2 Produtos e…

............................................ 36 Figura 02: Fase interna - Procedimentos para abertura do processo licitatório ........ 54 Figura 03: Fase interna - Procedimentos para abertura do processo licitatório acrescentados pela Lei de Responsabilidade Fiscal ................................................. 55 Figura 04: Modalidades licitatórias e seus limites ..................................................... 64 Figura 05: Mercado tradicional ..........................................

conceitos caracterizadores do dolo eventual, segundo a doutrina penalista clássica, em frontal confronto ao conceito de culpa consciente, bem como, a analise desses mesmos conceitos na vertente penal hodierna, cujo desígnio, somado a ponderação in concreto sob o tema pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, será evidenciar, diante do direito posto, a legitimidade, ou não, do destacamento dos pertinentes dados, ou seja, embriaguez e alta velocidade, de todo o…

litigantes devem merecer tratamento isonômico também nos tribunais. Assegurada a garantia constitucional pelo princípio da isonomia, tem-se como integralmente recepcionado pela nova Constituição a norma ínsita no artigo 125, inciso I, do Código de Processo Civil. Há, no entanto, que se considerar que dar tratamento isonômico às partes, significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na justa medida de suas desigualdades, o que implicaria em elevar a parte mais fraca…

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Recife, 2012 ALEXANDRE SOARES BARTILOTTI O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do Título de Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Área de concentração: Direito processual civil Orientador: Prof. Dr. Leonardo Carneiro da Cunha Recife,…

três capítulos: no primeiro discute-se a trajetória do tratamento dispensado à realidade prisional no Brasil. No segundo capítulo analisamos a atuação do Serviço Social em unidades prisionais – a partir da experiência de estágio nos presídios Elizabeth Sá Rêgo e Hélio Gomes – tendo como referencial o atendimento aos direitos de cidadania dos apenados. No terceiro capítulo apresentamos a análise e interpretação dos dados coletados. • Sumário 1. 2. INTRODUÇÃO…

– Direitos Sociais – Efetividade – Direito à Saúde. CDD 341.2 4 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ................................................................................................ 6 CONTROLE JUDICIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE EM CASOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DO IDOSO ...................................................... 9 Rodrigo Chandohá da Cruz .............................................................. 9 ESTRATÉGIAS DE COMBATE ÀS DEMÊNCIAS E AO ALZHEIMER NA…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ NUCLEO DE APOIO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE DREITO PENAL I ORGANIZADORES; ALESSANDRO NEPOMOCENO ESTANIL OURO IMBURGUE WEBER 2008 SUMÁRIO Semana 1 Dogmática Jurídica Penal e Sistema Penal. Semana 2 Princípios Jurídicos de Direito Penal Constitucionalizados e não constitucionalizados. Semana 3 A Lei Penal no Tempo Semana 4 A Lei Penal no Espaço Semana 5 A Lei Penal em Relação às Pessoas e…

ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR: PROF. DR. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO VOLUME I FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência…