Responsabilidade Civil Caso Concreto 09

Relatório - Plano de Aula 10/09/2013 18:58 Página: 1/29 Disciplina: CCJ0108 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO OBJETIVO Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito; Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina, voltado à produção de uma…

temporária, e furtar os objetos deixados no interior das caixas coletoras, atrai a responsabilidade pelos fatos, ao ora Réu, que não pode se furtar o seu dever de indenizar. Conquanto a cliente procurou os gerentes para reclamar do objeto furtado da caixa coletora do banco, escutou a desculpa comum, onde normalmente alegam não ter qualquer responsabilidade e atribuem toda a culpa do ocorrido ao consumidor, tal como no caso ora em apreço. Ocorre, porém, que ao contrário da…

morais coletivos e danos sociais terça-feira, 15 de outubro de 2013 DANOS MORAIS COLETIVOS NO DIREITO AMBIENTAL Imagine que determinada empresa causou grave dano ambiental. O Ministério Público (ou outro legitimado) poderá ajuizar ação civil pública pedindo que essa empresa seja condenada a recompor o meio ambiente? SIM, sem nenhuma dúvida. Além disso, é possível que, na ACP, seja pedida a condenação da empresa ao pagamento de danos morais em favor da coletividade? Em…

DURABILIDADE DO PAVIMENTO DURABILIDADE DO PAVIMENTO Relatório apresentado ao Curso de Graduação em Engenharia Civil do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção da nota final no Programa Interdisciplinar “PI”. Orientador: Cleber Rocha Ano – 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................

baixo custo de materiais, possibilidade de calculo exato a ser usado na obra e os tipos de construções com tijolo ecológico. Esse material é considerado ecologicamente correto e sustentável, de baixo impacto ambiental utilizado no setor da construção civil. Em prol da sustentabilidade, a análise propõe evidenciar os benefícios da utilização do tijolo solo-cimento, pois este material apresenta grande resistência, excelência em qualidade e durabilidade. Palavras-chaves: Tijolo ecológico,…

Rio, 24/10/13 Prova : 6 objetivas 0,5= 3/ 6 discursivas 1,5= 3/ 2 discursivas 2,0 =4 Habeas data lei 9.507/95 Continuação..... Competência lei art 20 – justiça estadual / federal Originário/ recurso em geral/ recurso extraordinário, nos casos previstos na CF. Prioridade art. 19- 15 dias. só é cabível qdo houver recusa de conhecimento notificação e justificação , art. 4º fala dos prazos. Gratuidade- 21 Do procedimento administrativo lei 9507 art. 2 ou 4 Da ação judicial

Bairro XXX, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21111-11, vem por seu procurador abaixo firmado, com endereço profissional na Rua YYY, Nº222, Bairro XXX, Rio de Janeiro, RJ, CEP 11111-11, onde recebe intimações, com fundamento nos Artigos 186 e 927 do Código Civil propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO PELO RITO SUMÁRIO em face de PEDRO MOTTA LEMOS, brasileiro, solteiro, administrador, inscrito no CPF sob nº Y, RG nº Y, residente na Rua X, 87, Bairro ZZZ,…

seus clientes através de propaganda enganosa. Resta notória a configuração do ilícito contratual cometido pela Requerida no tocante ao serviço que foi divulgado e que deveria ter sido prestado, não deixando dúvidas quanto à responsabilidade da Requerida pela reparação dos danos causados, pois nesse ponto, o Código de Defesa do Consumidor é taxativo, sem dar margem a qualquer outro tipo de interpretação. São as jurisprudências dominantes neste sentido:

em que foi submetido a tratamento cirúrgico de urgência, consoante evolução clínica do prontuário médico da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto – ambulatório registro: 1288462, datado de 23/06/2014, bem como relatório médico, datado de 30/09/2014. Cumpre informar este Juízo que, em virtude da gravidade das lesões que foram provocadas ao autor, ele teve que passar por várias cirurgias médicas e

.................................................................... 08 6. REFERENCIAL TEÓRICO ............................................................................................ 09 6.1 VOLUME ESTIMADO .................................................................................................. 09 6.2 CARACTERIZAÇÃO CONFORME A CLASSE .......................................................... 10 6.3 ESTIMATIVA DE VOLUME DE RESÍDUOS ...................................................