Responsabilidade Aquiliana

A Teoria da Perda de uma Chance e a Responsabilidade Civil do Advogado por Karina Vilarino Breve Histórico Em tempos primórdios, a responsabilidade resumia-se ao direito de vingança. Através da autotutela, uma pessoa que se sentisse lesada por outrem poderia ir à desforra através de seus próprios

CURSO DE CIÊNCIAS APLICADAS-DIREITO Petra Calistro Miculis MODALIDADES DE CULPA RESPONSABILIDADE CIVIL Várzea Grande, MT 2015 1 – Modalidades de culpa A culpa se divide em culpa genérica ou lato sensu que engloba o dolo e a culpa estrita ou stricto sensu. 1.1 - Dolo O dolo constitui uma violação intencional do dever jurídico com

- Responsabilidade dos provedores de internet Atualmente o meio de comunicação mais utilizado para se ver e publicar noticias em geral e se comunicar com outras pessoas é a internet. Esse mundo que existe na rede chega a ser tao grande quanto a imaginação humano e tão populoso quanto qualquer pais no mundo, mas devido essa grandeza toda o anonimato, que é o principal atrativo desse mundo, chega a ajudar as pessoas que cometem delitos utilizando esse mundo de comunicação e com isso se…

DEIXADO PASSAR IMPUNES OS BANCOS QUE COMETEM ESTE TIPO DE ATO DELITUOSO. Para melhor ilustração, transcrevemos a seguir o extrato de Julgado, relativo ao julgamento de ação idêntica ocorrida no Estado de Minas Gerais, senão vejamos: “” RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. PESSSOA JURÍDICA. A HONRA OBJETIVA DA PESSOA JURÍDICA PODE SER OFENDIDA PELO PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO CAMBIAL, CABENDO INDENIZAÇÃO PELO DANO EXTRAPATRIMONIAL DAÍ DECORRENTE. RECURSO CONHECIDO, PELA…

Aluno: 1) Em que consiste a responsabilidade jurídica? R.: É a situação originada por ação ou omissão de sujeito de Direito Público ou Privado que, contrariando norma jurídica objetiva, se obriga a responder com sua pessoa ou com seus bens. 2) Em que espécies se desdobra a responsabilidade jurídica? R.: Desdobra‑se em responsabilidade penal, responsabilidade civil e responsabilidade disciplinar. 3) Em que consiste a responsabilidade penal? R.: Consiste em violação de norma penal…

excessiva onerosidade, ou nos contratos de adesão. Ocorre que o contrato divide-se em três fases, a pré-contratual, a contratual e a fase pós-contratual que será tratada no presente trabalho. Temos como objetivo explanar questões envolvendo a responsabilidade pós-contratual, a chamada culpa post factum finitum, que surge com a violação do dever agir de maneira honesta, conforme nos ensina Silvio de Salvo Venosa: “Os contratantes são obrigados a guardar, assim nas negociações…

conseqüências indenizatórias para ambas as partes. Em algumas situações, todavia, a própria lei admite que a ocorrência de evento fortuito não exclua a obrigação de indenizar. Uma delas, analisada logo abaixo, ocorre quando a própria parte assume a responsabilidade de responder pelos prejuízos, mesmo tendo havido caso fortuito ou força maior (art. 393 do cc-02 e art.1.058 do cc-16). Também em caso de mora poderá o devedor responsabilizar- se nos termos (art. 399 do cc-02 e art.957 do…

DIREITO CIVIL VI RESPONSABILIDADE CIVIL QUESTÕES PARA AVALIAÇÃO ORAL 1) Estabeleça, em síntese, a distinção entre responsabilidade civil contratual ou negocial e responsabilidade civil extracontratual ou aquiliana, inclusive apontando os fundamentos legais. Reponsabilidade civil contratual – Tem que existir um contrato escrito anteriormente, esse contrato gera obrigação de cumprimento das cláusulas do contrato. Caso uma das cláusulas for descumpridas vai gerar uma violação contratual que

da perda de uma chance: Nova vertente na responsabilidade civil Katiane da Silva Oliveira Resumo: O presente artigo objetiva abordar a teoria da perda de uma chance sob a ótica de uma vertente peculiar da responsabilidade civil. Trata-se de um tema ainda relativamente novo na doutrina e na jurisprudência pátria, porém que vem ganhando aplicabilidade pelos tribunais brasileiros. A questão apresentada cuida de nova vertente na responsabilidade civil: a possibilidade de…

Souza DIREITO CIVIL Governador Valadares-MG 2012 Atos Ilícitos 1- Explique a origem da responsabilidade Civil, abordando as espécies e a aplicação na parte geral e especial do CCB. Nas primeiras civilizações, se tinha o direito arcaico, primitivo, tinha por base a responsabilidade objetiva e coletiva, sendo que bastava a conduta que causasse o dano para que houvesse a imediata reação brutal da vítima. Esta reação era…