Responsabildade Social

2 - Responsabilidade Contratual e Extracontratual ...............................................12 3.3 - Responsabilidade por Ato Ilícito e Lícito ..........................................................13 3.4 - Responsabilidade Civil e Responsabildade Penal ...........................................14 3.5 - Culpa e Responsabilidade ................................................................................14 3.6 - Imputabilidade e Responsabilidade ..................................

instituiu regras gerais da resp. civil, no qual se tem normas completamente amplas, podendo ser moldadas na sociedade, e que são a conhecidas como cláusulas gerais. Responsabilidade Objetivo – art. 931 e 9327, §ú CC – fundada no risco Responsabildade Subjetiva – art. 186 CC – fundada na culpa - trouxe o dano moral – lembrando que o dano moral já era fundamentado na CF/88. Além disso, esse artigo faz a inclusão de uma palavra que é a vinculação da resp. civil à existência do dando.…

Desta forma, a infortúnio laboral ocorreu seja pela negligência, imprudência e ou imperícia das Reclamadas, pois por inexecução de uma obrigação que lhe compete caracterizando assim um ato ilícito que gerou um grande dano moral. DA RESPONSABILDADE CIVIL PELO ACIDENTE O dano (lesão) e o nexo causal (emissão da CAT) foram já devidamente comprovados pelos documentos apresentados à inicial. Ao empregador incumbe a obrigação de diligencias no sentido de velar pela condições de segurança

“Princípios contratuais.” In: FERNANDES, Wanderley. Fundamentos e princípios dos contratos empresariais. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 3-74 SOBRE OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Boa-fé MARTINS-COSTA, Judith Hofmeister. “Mercado e solidariedade social entre cosmos e taxis: a boa-fé nas relações de consumo”. In: MARTINS-COSTA, Judith Hofmeister. (org.) A reconstrução do direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p. 611-661. FGV DIREITO RIO 6 DIREITO…

“Princípios contratuais.” In: FERNANDES, Wanderley. Fundamentos e princípios dos contratos empresariais. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 3-74 SOBRE OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Boa-fé MARTINS-COSTA, Judith Hofmeister. “Mercado e solidariedade social entre cosmos e taxis: a boa-fé nas relações de consumo”. In: MARTINS-COSTA, Judith Hofmeister. (org.) A reconstrução do direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p. 611-661. FGV DIREITO RIO 6 DIREITO…

2. Missão Nossa missão consiste em fabricar e comercializar detergente líquido visando atender o consumo da classe A e B+ do consumidor brasileiro, oferecendo variedade nos aromas maçã, limão, côco e neutro. Produto de qualidade com responsabildade social e estar correto conforme as normas que a legislação exige. 3. Situação Atual de Mercado Segundo a ACNielsen, o mercado de detergentes líquidos movimentou R$ 330,47 milhões, em 2001 e em 2002, o faturamento do setor cresceu 15% e atingiu

contribuem para a formação de grupos de empresas, os quais são constituídos por investimentos permanentes entre empresa. Muitos desses grupos sejam por determinação legal ou para uma melhor evidenciação para atender fins gerenciais, ao termino do exercício social, publicam as Demonstrações Contábeis Consolidadas. No caso de determinação legal, essas Demonstrações Consolidadas devem consoante o art. 35 da Instrução CVM nº 247, de 27 de março de 1996, ser objeto de exame e parecer de…

tributária, em relação aos tributos devidos até a data do ato, estritamente à pessoa que adquirir, por qualquer forma, fundo de comercio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional e continuar sua exploração, com a mesma ou outra razão social ou sob firma individual. RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS (ART. 134) Esta responsabilidade é do tipo solidário, ou seja, tanto o contribuinte como o responsável poderão ser chamados para efetuar o pagamento do tributo. …

Segurança e Saúde no Trabalho e Qualidade na Terceirização de Serviços ...... Segurança e Saúde no Trabalho .................................. Qualidade na Terceirização de Serviços ............................ Anexo – Tabelas Básicas de Encargos Sociais e Trabalhistas ................. 35 37 40 41 42 42 43 45 53 Os Auditores Fiscais do Trabalho muito têm constatado a prática de terceirização, em suas mais variáveis nuanças, sempre buscando conclusões e resoluções baseadas na…

EMENTA Tripartição dos Poderes: organização, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Poder Executivo. Funções essenciais à justiça. Controle de constitucionalidade. OBJETIVOS 1) Refletir sobre a teoria de Montesquieu em face do estado do bem estar social. 2) Delimitar as atribuições constitucionais de cada poder e sua estrutura organizacional; 3) Estudar a função política e a jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal; 4) Estabelecer um contraponto entre a Constituição…