Responder Individualmente à Seguinte Questão O Advogado C

pretensão resistida. - Processo – meio ou instrumento de que se serve o Estado para a composição da lide. 2. ESPÉCIES DE PROCESSOS JUDICIAIS a) Processo Civil – ressarcimento econômico (patrimônio). b) Processo Penal – punição (liberdade). c) Processo Trabalhista – verbas salariais. Obs.: as diferenças entre as 3 espécies de processos judiciais encontrados no Direito Positivo brasileiro decorrem do próprio Direito Material que objetivam atuar. Processo do Trabalho –…

apresentar os seus amigos para toda a turma, contando as características de cada um e o que mais foi discutido entre o grupo. Quando se fala em brincadeiras e jogos, existem algumas dessas modalidades que, segundo Eckert (1993), podem ser divididas da seguinte forma: • brinquedos para desenvolver a força e o crescimento do corpo em uma variedade de habilidades físicas; • brinquedos construtivos e criativos, tais como blocos, argila, martelos, pregos e serrotes; Site:…

“A JUSTIÇA sem a força é impotente, a força sem justiça é TIRANA.” -Blaise Pascal. FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: Direito Ambiental Prof. Eraldo Brandão- Sala: C- 301. Rio: 02/02/2015. Movimento de Justiça Ambiental: movimento que surgiu na década de 80 EUA chamado de racismo ambiental. Pesquisadores começaram a perceber que as pessoais que sofriam maior impacto poluidor do meio ambiente era o negro. Este movimento veio para o Brasil, chamado “Movimento de Justiça Ambiental”. Quem sofre

Direito Sindical pela Universidade de Modena (Itália). Professor de Direito do Trabalho da UNIFESP. Professor convidado nos cursos de Especialização em Direito do Trabalho da FGV-RJ, UNIMEP – Piracicaba, FMU, Universidade Católica de Santos e outras. Advogado. Resumo O presente estudo objetiva discutir o problema dos usos e abusos de álcool e drogas no ambiente de trabalho e a dependência química. Reconhecido como doença pela Organização Mundial da Saúde, o tema levanta…

Ciclos do Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries)[1], de 1998. Os Temas Transversais são temas de relevância social integrados à proposta educacional dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Foram definidos como Temas Transversais os seguintes assuntos: a) ética; b) saúde; c) pluralidade cultural; d) orientação sexual e e) trabalho e consumo. Os Temas Transversais são abordados conjuntamente com o conteúdo didático das outras disciplinas, sem serem transformados em áreas novas isoladas.…

fenômeno subjetivo. Art. 240. A busca será domiciliar ou pessoal. § 1º Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para: a) prender criminosos; b) apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos; c) apreender instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos; d) apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso; e) descobrir objetos…

VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUZANO-SP PROCESSO N.º 414/2008 RÉPLICA DEUSA MARIA DA SILVA ROCHA E INOCENCIO MATOS ROCHA NETO, ambos, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe da AÇAO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que promove em face de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, HIRAYAMA & CIA LTDA. (AKIRA MOTOS) E GHB CORRETORA DE SEGUROS LTDA, pôr sua advogada, que a esta subscreve, vem respeitosamente á presença de…

jurídica? O que é pessoa jurídica? Ora, depois que vemos do artigo 1° do Código dizendo que toda pessoa é capaz de direito e deveres na ordem civil... quer dizer de direito e deveres na ordem civil... Nós estamos vendo que isto da é da pessoa humana individualmente considerada. Cada um de nós aqui. Cada um de nos desde que nascemos. Agora imagine quando duas ou mais pessoas que querem se unir. Reúne sócios, capitais, para agir de uma determinada forma ou filantropicamente, ou…

relação ao concurso de pessoas, é INCORRETO afirmar que: (131° Exame OAB/SP). a) ele pode realizar-se por meio de co-autoria e participação. b) co-autor é quem executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que caracteriza a infração penal. c) o partícipe realiza a conduta descrita pelo tipo penal. d) o partícipe pratica uma conduta que contribui para a realização da infração penal, embora não esteja descrita no tipo penal. 2)Fulgêncio, com animus necandi, coloca na…

O princípio da dignidade da pessoa humana bem poderia ser chamado de um super-princípio de direito. Isto porque parte do pressuposto de que todo o ordenamento jurídico deve ter como último fim a proteção do ser humano e a sua realização tanto individualmente quanto como um ser social. Segundo Canotilho, “concebida como referência constitucional unificadora de todos os direitos fundamentais, o conceito de dignidade da pessoa humana obriga a uma densificação valorativa que tenha em…