Responder Individualmente à Seguinte Questão O Advogado C

ciências. É preciso ir mais longe, ultrapassar barreiras e proporcionar experiências únicas, capazes de transformar a vida das pessoas, todos os dias. Nesse caminho, trilha o premiado projeto OAB Vai à Escola, da Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Representa uma quebra de paradigma não apenas na forma e no conteúdo, mas também maneira de transmitir conhecimentos para as novas gerações. Nasceu de uma entidade com expressiva visibilidade na sociedade brasileira, que…

Direitos Humanos na Administração da Justiça: Um Manual de Direitos Humanos para Juízes, Procuradores e Advogados i ii CONTEÚDO Tabela de Conteúdos ................................................................................................iii Prefácio pela International Bar Association ......................................................... xxiv Agradecimentos...........................................................................................................…

ordem econômica, como princípio constitucional no art. 170: A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos a existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: (...) V- defesa do consumidor. Além disso, a Constituição confere concreção ao princípio de defesa do consumidor através e regras referentes à responsabilidade por danos (art. 24, VIII); ao esclarecimento sobre impostos…

parciais do processo. 3 - MP; 4 - Auxiliares da justiça: Serventuários Testemunhas Conciliadores O que se exige para ser parte? R = Qualidade: Legitimidade Art: 7°, CPC c/c 3°, CPC. Interesse de agir Capacidade. É uma qualidade que a lei exige daquele que é parte (autor e réu, art: 6°cpc), para pleitear o direito material próprio (legitimidade…

Segurança Coletivo, Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva[1]. Contudo nos termos do art. 83 do CDC, podem existir outros tipos de ações a título coletivo.[2] 1726 Para que se possa falar em tutela coletiva, mister se, faz que os interesses em questão não sejam individuais, mas coletivos[3]. No Brasil o CDC adota a chamada “concepção tripartite legalmente estabelecida sobre os direitos coletivos”[4], e em seu art. 81, parágrafo único, vem definir o conceito de cada um destes três…

VERBOJURIDICO Título: Direitos de Autor: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | ACTUALIZADO 2008 Compilação inicial de Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira (Juiz de Direito). Actualização posterior ao Dec.-Lei n.º 53/2004, de 18.03 efectuada pelo Dr Nuno Albuquerque, Advogado - Braga (nunoalbuquerque@bragatel.pt ou advnclb@gmail.com) • Dec.-Lei n.º 324/2003, de 27.12 (Alterou o CCJ e legislação diversa) • DL 53/2004, de 18 de Março (Aprova o Código da Insolvência e Recuperação de Empresas) • DL 76…

através de imposições cíveis, penais e administrativas aos transgressores. 3. DAS FONTES DO DIREITO AMBIENTAL Fontes são os meios pelos quais surgem novas regras, princípios e leis que passam a regular a relação homem x ambiente, no que toca à questão ambiental. Conforme a taxionomia de Antunes (2000, p.33), há as fontes materiais, e as fontes formais: MATERIAIS: Movimentos populares: Tomaram grande força na década de 70, no Acre e Rio Grande do Sul. No Acre, rememora-se a revolta…

de negócios é necessário considerar qual é a oportunidade vislumbrada e como vamos aproveitá‐la. Ou seja, “trabalhar a oportunidade”. É preciso entender que toda organização deve ter uma razão para existir e, para tanto, torna‐se primordial responder às seguintes questões: quem sou? O que faço? Como faço? Por que faço? O que http://ead.unifacs.br/moodle/file.php/8952/aulas2012/aula_2_desenv_negocios.html 1/13 01/05/2015 aula_2_desenv_negocios quero? Para onde vou? De acordo com…

críticas, para que possamos melhor o trabalho nas edições futuras. Saudações acadêmicas, Prof. Ronaldo Fróes de Carvalho Coordenação de Ciências Contábeis rfcarvalho@fecap.br Curso de Ciências Contábeis Coordenação Questão 1 Uma sociedade empresária apresentou os seguintes dados para a elaboração da Demonstração do Valor Adicionado: Receita Bruta de Vendas (-) Tributos sobre as Vendas (=) Receita Líquida (-) Custo das Mercadorias Vendidas (=) Lucro Bruto (-) Despesa…

havia conseguido resolver ou havia dado uma resposta insatisfatória, como, v.g., a questão da completude e das antinomias. Bobbio declara expressamente que sua obra pode ser considerada uma continuação ou complementação do trabalho de Kelsen, especialmente da sua obra Teoria Geral do Direito e do Estado. Afirma que a dicotomia feita por Kelsen entre nomostática (trata dos problemas da norma jurídica individualmente) e nomodinâmica (problemas relacionados ao conjunto das normas) já…